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Vereadores aprovam o fim da Licença Prêmio em Bananeiras

A Câmara Municipal de Bananeiras aprovou, na sessão desta terça-feira (21), a Medida Provisória n°. 04, de 01/04/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o fim da licença prêmio. Com 6 votos favoráveis e cinco contrários, 

Tudo levava a crer que a base situacionista seria unânime pelo fim da licença prêmio, mas surpreendentemente, Antônio Marques decidiu votar contra a Medida Provisória do prefeito Douglas Lucena, e obrigou o presidente da Câmara, Ramom Moreira, dar o voto de minerva, que obviamente optou pela aprovação da MP.

O líder do governo, vereador Kilson Dantas,  decidiu pelo fim da licença prêmio e justificou seu voto: “Vários estados e municípios se adequaram a legislação vigente da nação, dos servidores públicos federais e, pensando nos serviços públicos oferecidos pelo município de Bananeiras, não apenas no presente, mas especialmente para as próximas gerações é que voto favorável a Medida Provisória”, disse.   

A oposição, na pessoa do vereador Gilson, falou que com a provação desta Medida, a Câmara está regredindo, pois é um direito dos funcionários adquirido por lei. A vereadora Alline Giselle relembrou que esta lei federal não foi extinta, mas transformada para licença de capacitação. “Esta lei existe e pode ser adquirida ainda, se for para fim de capacitação, então, se é para adequar a licença a legislação federal, porque não faz isso também aqui, porque os vereadores não estão pedindo para adequar esta lei e sim acabar… Este direito em nada está incomodando e nem acabando com o cofre público, como foi dito na justificativa, ele não vai quebrar a prefeitura, porque se isto acontecesse, já teria acontecido em outros municípios,” argumentou.

Antonio Marques, vereador da situação, surpreendeu a todos com seu voto contrário ao fim da licença prêmio. “Um dos pré-requisitos para poder ser independente é a democracia, e minha decisão independe de conversa de colegas e dos pares, minha decisão é pela permanência da licença prêmio, é uma decisão polêmica, ninguém esperava, mas é um direito que me é atribuído, como é um direito atribuído aos funcionários.

Foram favoráveis a extinção da licença prêmio os seguintes vereadores: Jorge dos Anjos (Biu do Taboleiro – PPS), Douglas Andrade (PPS), Heraldo Azevedo (PPS), Guga Aragão (DEM), Kilson Dantas (PPS) e Ramom Moreira (DEM). Os contrários foram: Antônio Marques (PDT), Alline Giselle (PP), Claudia Cristina (PP), Gilson Rosário (PR) e José Marcelo (PSL)

A vereadora Claudia Cristina conversou com Andeverton Vitorino, da redação do Bananeiras Online, e disse que essa aprovação foi uma injustiça aos servidores municipais. “Quando eles falam que a licença prêmio causa ônus aos cofres do município, que ônus é este? Tem funcionário que nem sabe que esta licença existe, passou a saber agora, você é um funcionário efetivo, dá o seu sangue, trabalha de sol a sol, a exemplo de um gari, será que durante esses cinco anos, ele não tem direito a três meses de licença sendo remunerada? Ele trabalha dando seu sangue ao município e por que cortar essa licença? Foi isto que o prefeito Douglas fez hoje, junto com seus vereadores de situação, exceto o vereador Antônio Marques, que não contou com o voto da oposição, nós fomos contra e sempre seremos ao que for contra o funcionário público de Bananeiras e ao povo de Bananeiras e seremos a favor para o que for para o bem do povo de Bananeiras,” declarou.

Para o presidente da Câmara, Ramom Moreira, esta foi a decisão mais correta. “Nós estamos tratando de uma nova concepção, a Lei é de 1991, por isso a legislação precisava evoluir, não é justo que se premie os servidores que se destacam na assiduidade, no desempenho de seus trabalhos com um recesso remunerado, mas se premie de outra forma, através de um subsídio financeiro, então, eu acho que isso é uma evolução, para que nós tenhamos servidores cada vez mais comprometidos e ágeis, a população hoje quer agilidade nos serviço público, o cidadão quando chega no hospital quer ser atendido rapidamente, uma licença que premia a ociosidade da pessoa se afastar e ficar em sua residência, eu acho, de certa forma, injusta, o nosso servidor, é um servidor que orgulha a nossa cidade e eu tenho certeza, que os servidores também aplaudem essa decisão, destacou.

Bananeiras Online

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1 pensou em “Vereadores aprovam o fim da Licença Prêmio em Bananeiras”

  1. Na minha opinião, nenhuma justificativa dos senhores vereadores que votaram a favor da extinção da licença prêmio, que beneficiava os funcionários públicos do município de Bananeiras, é convincente.Parabenizo aqueles que realmente são amigos e defendem o funcionalismo e em particular o vereador Antônio Marques, que mesmo fazendo parte da base aliada do Sr. Prefeito,provou ter coragem e independência para aprovar projetos do executivo quando for de interesse do povo bananeirense.

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