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UFPB divulga nota esclarecendo bolsa de R$ 400 para alunos

image_miniNo último dia 09 de maio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional Bolsa Permanência (PBP) através da Portaria nº 389, publicada no Diário Oficial em 10 de maio de 2013.

Em nota, a UFPB, através da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), disse que está finalizando os trâmites institucionais junto ao MEC, aguardando homologação da adesão. Também foi solicitado ao Ministério da Educação a lista dos cursos com 05 ou mais horas de aula aptos a aderir ao Programa Bolsa Permanência.

De acordo com o Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante, Thompson Lopes de Oliveira, tal medida é necessária para que se inicie o processo de cadastramento dos estudantes com total segurança.

Os alunos que pertencem às comunidades quilombolas (conforme artigo 2º. Do Decreto 4887/2003) e indígenas (conforme art. 1º da Convenção OIT n.169/1989, aprovada pelo Decreto Legislativo 143/2002) também poderão se cadastrar no PBP.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

O valor da bolsa é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Para os estudantes indígenas e quilombolas será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes.

O MEC colocou à disposição um manual, (http://permanencia.mec.gov.br/docs/manual.pdf), explicitando os critérios e o funcionamento do Programa, além de uma página específica de acesso ao PBP: http://permanencia.mec.gov.br/.

Leia mais: MEC vai dar bolsa de R$ 400 para alunos a partir de junho; saiba como ganhar

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