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TCE-PB emite alerta a prefeituras por descumprimento à LOA 2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (17), por meio do seu Diário Oficial Eletrônico, um alerta a cinco prefeituras do Agreste paraibano por não cumprirem as despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2019 no primeiro quadrimestre do ano. Os alertas foram emitidos para Alagoa Grande, Bananeiras, Borborema, Serraria e Sertãozinho.

Segundo o TCE-PB, o alerta serve para “prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial” das cidades. Dentre os gastos previstos pela LOA 2019, as gestões não cumpriram ou o fizeram abaixo do esperado (menos de 10% do previsto para o período) gastos previstos com investimentos em obras e instalações, aquisição de imóveis e investimentos em equipamentos e material permanente.

Cada prefeitura recebeu seu alerta individualmente, de acordo com os gastos realizados por cada uma no período analisado. A edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB pode ser acessado no site do órgão, clicando aqui.

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