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Superfaturamento causa rombo de R$ 56 milhões ao DF, diz TCU

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O Governo do Distrito Federal sofreu um prejuízo de R$ 56 milhões na compra de medicamentos entre 2006 e 2011. A aquisição de produtos superfaturados foi apontada como a principal causa do rombo. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a informação em um relatório de auditoria. Segundo o texto, “o volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 761.463.221,32”.

De acordo com a auditoria feita pelo TCU, há indícios de irregularidades também nas licitações para a escolha da empresa fornecedora de medicamentos. Segundo o ministro e relator do órgão, Raimundo Carreiro, ocorreram “exigências e práticas restritivas ao caráter competitivo de certames, que resultaram em compras antieconômicas; adjudicação de medicamentos por valores superiores ao ofertado pela licitante vencedora na fase de lances; ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos necessários para justificar a aquisição de medicamento via contratação direta”.

Carreiro determinou, no documento, “que desde logo, sejam feitas as determinações e recomendações pertinentes, visando a que sejam adotadas providências, o quanto antes, para aperfeiçoar os controles e recuperar os prejuízos que venham a ser comprovados”. Ele pediu à Secretaria de Saúde do DF e ao Fundo Nacional de Saúde critérios para responsabilizar responsáveis pelos processos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde informou que não foi notificada sobre a auditoria. Ainda segundo a pasta, a determinação é usar “a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos como parâmetros nas compras”, o que seria feito desde 2011.

 

Correio Braziliense

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