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Solânea é considerado o 6º município paraibano com melhor índice de transparência pública

icom_nossos_programas_atuais_portal_transparencia1-300x248Solânea apareceu em 6º lugar entre os municípios da Paraíba com melhor índice de transparência pública. A cidade atingiu uma pontuação total de 7,27 e ficou atrás apenas de João Pessoa, Pombal, São Domingos de Pombal, Camalaú e Vieiropólis.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o diagnóstico da transparência foi apresentado na noite dessa quarta-feira (20), pelo vice-presidente e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, André Carlo Torres, na abertura do Seminário Nacional Sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção.

Entre os municípios que têm de 10 mil a 50 mil habitantes, Solânea figura como o 2º com melhor índice de transparência pública, perdendo apenas para Pombal que teve nota 8,09.

Isso fez com que a gestão solanense pulasse do 166º lugar para 6º no quadro geral, ou seja, subiu 160 posições no ranking da transparência pública elaborado pelo TCE.

A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) e uma obrigação de todo gestor público.

Atualmente, quatro prefeituras não possuem site: Massaranduba, Salgadinho, Serra Branca e Serraria. Em comparação à última avaliação realizada, apenas a Prefeitura de Salgadinho foi reincidente. Observou-se que a Prefeitura de Campina Grande não possui site oficial (pb.gov.br).

Em relação aos Portais de Transparência, em dezembro de 2013, 50 prefeituras não apresentavam um Portal para disponibilização das informações do município. Em nova avaliação realizada em maio de 2014, 43 prefeituras não apresentaram Portal de Transparência, caindo o número de 22,42%, para 19,73%.

No levantamento realizado em agosto de 2014, observou-se que 67 prefeituras não apresentavam Portal da Transparência Integral, sendo 56 sem Portal de Transparência e 11 com Portais parciais, equivalendo a um aumento de 55,81% em relação ao levantamento anterior.

No último levantamento realizado em novembro de 2014, 15 prefeituras não possuíam Portal da Transparência. Atualmente, 11 municípios não dispõem de portal da transparência. São eles: Cachoeira dos Índios, Itaporanga, 11/62 Marizópolis, Massaranduba, Mato Grosso, Natuba, Salgadinho, Santa Inês, São Mamede, Serra Branca e Serraria.

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