Paraíba

Sindicato esclarece greve de professores e repudia decisão de Cartaxo

sindicato-esclarece-greve-de-professores-e-repudia-decisao-de-cartaxo.JPG.280x200_q85_cropO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP) explicou os motivos que ocasionaram a greve da categoria, deflagrada há mais de duas semanas e rebate as informações contidas em nota emitida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Sintem-JP critica a falta de diálogo, precariedade de condições de trabalho e tentativas de intimidação promovidas pelo prefeito Luciano Cartaxo contra os profissionais da Educação.

O presidente do Sintem-JP, Daniel de Assis, destaca que já colocou à disposição da categoria a Assessoria Jurídica da entidade para tomar as providências cabíveis a fim de  evitar qualquer tipo de injustiça ou perseguição.

Para Assis, a ilegalidade não está na greve, mas sim na falta de estruturas nas escolas; na formação continuada, que não atende as necessidades de formação dos trabalhadores em educação; na ausência de discussão democrática e participativa do Plano Municipal de Educação e na falta de uma negociação propositiva.

Confira a nota, na íntegra:

1. Em nenhum momento, a PMJP se pautou no diálogo propositivo com o comando de greve, o que inviabilizou avanço nos pontos da pauta de reivindicações. A negociação não se estabelece quando uma das partes se comporta como um mero espectador.

2. Os 3% oferecidos pela edilidade faz com que tenhamos um achatamento salarial nunca visto antes em governos anteriores. O nosso parâmetro sempre foi pautado em índices acima do mínimo indicado pelo MEC, no caso 13.01%, por isso cobramos 16% ( 13,01 + 2,99% de ganho real acima do índice mínimo).

O índice estabelecido pelo governo implica em um aumento de R$ 42,11 para o professor de nível médio e de R$ 54,75 para o professor graduado, portanto estamos a partir de agora em declínio salarial em comparação com as outras capitais do Nordeste.

3. O Piso Nacional Salarial estabelece o mês de janeiro como referência para reajuste salarial independentemente de acréscimo ou decréscimo do Fundeb. Portanto, agosto não é nossa referência como data para reajuste.

4. Estamos recorrendo da decisão judicial quanto à ilegalidade da greve. Decidimos em assembleia manter o movimento, pois nossas reivindicações são justas e a ilegalidade não está na greve, mas sim na falta de estruturas nas escolas; na formação continuada, que não atende as necessidades de formação dos Trabalhadores em Educação; na ausência de discussão democrática e participativa do Plano Municipal de Educação e na falta de uma negociação propositiva.

Sendo assim, o Sintem  coloca à disposição da categoria a sua Assessoria Jurídica para tomar as providências cabíveis a fim de  evitar qualquer tipo de injustiça ou perseguição aos seus integrantes.

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Raoni Mendes (PDT), também encaminhou nota de repúdio, nesta quarta-feira (1), em solidariedade aos professores da rede municipal de ensino, que estão sendo obrigados a voltar para a sala de aula, sem que haja qualquer diálogo por parte do Poder Executivo.
Segue nota:

É com indignação que tomo conhecimento da nota oficial da prefeitura de João Pessoa. No meu entender, é um acinte que a gestão petista de Luciano Cartaxo esteja se dispondo a cortar o ponto dos funcionários efetivos, instaurar processo administrativo interno contra os professores recém empossados e exonerar os prestadores de serviço, ao invés de ouvi-los.

Configura-se, em toda a história de João Pessoa, uma das mais violentas ações contra os trabalhadores da Educação. Repudio, em todos os níveis (administrativo, moral e ético) as ameaças e a coação das quais os profissionais da Educação estão sendo vítimas. É a mais clara exposição do modo tirano, autoritário e monocrático com o qual Cartaxo conduz a prefeitura. Reitero o meu compromisso com os profissionais da Educação. Nenhuma verba pública é mais bem investida do que a destinada a Educação, afinal: “Se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância” (Derek Bok).

 

Com Click PB

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