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Senadores acham reforma política dispersa e superficial

141975,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Ao longo da semana passada, o Senado deu início à reforma política. A Casa pautou, discutiu, fez avançar e votou projetos que alteram a legislação politico-eleitoral do país. Foram apenas os primeiros movimentos do processo, que deve dominar os trabalhos ao longo do semestre.

No entanto, a avaliação de alguns senadores é de que a reforma política não começou com o pé direito. A crítica mais frequente é que ainda não haveria um eixo temático bem definido de mudanças a serem feitas, o que seria indicação de uma reforma sem profundidade e sem foco.

“Já estive bem mais otimista em relação à reforma do que estou agora. Estamos votando as matérias de forma fatiada, sem um eixo. Isso nós já fizemos há quatro anos” observa a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Há também ressalvas quanto ao impacto verdadeiro que essas propostas podem ter. Apesar de ser consenso que  abordam mudanças necessárias, elas não são vistas como marcos fundamentais da reforma política.

“Não é uma reforma ainda. São mudanças pontuais para corrigir distorções, mas não têm efeito profundo no sistema político brasileiro. Sou a favor de todas, elas terão valor, mas são apenas correções”, ressalva o senador José Serra (PSDB-SP).

Durante a semana, o Senado aprovou e enviou a sanção o PLC 4/2015, que proíbe a fusão entre partidos com menos de cinco anos de existência. Também avançou a discussão das PECs 73/2011, que exige a desincompatibilização do cargo para presidentes, governadores e prefeitos que busquem a reeleição; e 58/2013, que torna mais rígidas as regras para a criação de novos partidos políticos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o PLC 4 não foi o melhor ponto de partida para a reforma política. Ele entende que essa proposta só ganhou prioridade “para atender o interesse de um partido político”.

“Começamos mal. Começando uma reforma política com casuísmo, a credibilidade do Congresso, que já está em baixa, vai ficar mais abaixo do nível”, lamenta.

Além daqueles projetos, o Senado colocou na pauta a PEC 40/2011, que proíbe a formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais. A perspectiva é que ela seja votada na terça-feira.

O 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), diz que a reforma está apenas no começo e ainda ganhará fôlego. Para ele, o mais importante é que o Senado deu início ao processo. Os projetos abordados até aqui, segundo o senador, darão o tom inicial.

“São elementos que começam a dar um rosto para a ideia de reforma política. A reforma é o dever de casa do Senado, e o presidente Renan [Calheiros (PMDB-AL)] e nós da Mesa estamos decididos a pôr em pauta toda semana algum tema vinculado a ela”, garante.

Diálogo

Os senadores também pedem que o Senado inicie mais diálogos a respeito do tema da reforma política. Os interlocutores necessários são dois: a Câmara dos Deputados e o povo.

“A reforma política ainda não é pauta do povo. É preciso explicar mais para a população, ela tem que entender que a sua vida depende das decisões políticas. Tem que ter campanhas de divulgação e uma grande mobilização nacional. Nós temos que começar a fazer o debate”, cobra o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, o Congresso deve conclamar o povo a participar, e não esperar ser procurado.

De opinião semelhante, o senador José Pimentel (PT-CE) acredita que apenas a pressão popular pode impulsionar mudanças profundas, que ainda não estariam sendo centrais no processo.

“As grandes mudanças na reforma política que o Brasil tem feito são aquelas que têm como origem a iniciativa popular. Afora isso, o que nós temos assistido são medidas periféricas que não chegam na essência das questões”, opina.

Vanessa Grazziotin acredita que a ponte entre o Senado e a Câmara é necessária para garantir que o Congresso esteja harmonizado na reforma política e que as propostas votadas tramitem sem percalços em ambas as Casas.

“Acho que deveríamos eleger alguns temas e ir até o final neles. Construir uma unanimidade ou uma forte maioria creio que não seja possível em nenhum, mas vamos pôr a voto. O que a gente precisa é ter um diálogo com a Câmara para ver qual reforma nós vamos votar”, defende ela.

Parlamentares cobram inclusão de temas

A reforma política no Senado começou abordando basicamente dois temas: partidos políticos e normas para reeleição. Três projetos pautados ao longo da semana passada tratam de regras para criação e fusão de partidos e formação de coligações partidárias – um deles, o PLC 4/2015 (que proíbe a fusão entre partidos com menos de cinco anos de existência), foi aprovado. Outro exige a desincompatibilização do cargo para presidentes, governadores e prefeitos que busquem a reeleição.

Senadores que analisaram a primeira semana de reforma política na Casa concordaram que os projetos escolhidos para esta primeira etapa são também importantes, mas cobraram a inclusão de outros temas nas discussões. São assuntos que cada um deles considera mais importante para que o Senado possa fazer uma reforma verdadeiramente profunda e significativa.

Esperança

“Com campanhas sobre uma área menor, haveria barateamento. A escolha do eleitor seria mais criteriosa, e ele poderia acompanhar seu representante mais de perto. Estou com muita esperança de aprová-lo já para 2016”, diz o senador.

Serra também acredita que o modelo de horário eleitoral deveria ser alvo da reforma. Para ele, o sistema atual de propagandas eleitorais obrigatórias tem “caráter enganoso” e transformou as relações entre os partidos em “um comércio” por tempo de rádio e televisão.

O senador José Pimentel (PT-CE) sente falta de debate sobre o estabelecimento de uma cláusula de desempenho que controle o acesso dos partidos a benefícios tais como o Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV.

“Todos os países que têm o pluripartidarismo, que é o nosso caso, têm a cláusula de desempenho partidário. O STF diz que o parlamentar que for para novo partido leva o tempo e bônus do Fundo Partidário”.

 

Com Portal Correio

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