O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que reduz as tarifas de energia elétrica no país e desonera produtos da cesta básica..
O Congresso havia derrubado a redução das tarifas depois que o Senado deixou perder a validade outra medida provisória que, originalmente, tratava do tema.
Com a aprovação, a medida segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Para garantir a diminuição no preço das tarifas, o governo inseriu a operação financeira na MP para bancar o desconto médio de 20% nas contas de energia elétrica.
Originalmente, essa medida provisória tratava apenas da desoneração de produtos da cesta básica.
A medida provisória desonera 41 categorias de produtos das contribuições do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. Algumas dessas categorias foram incluídas no texto da MP pelos deputados em emendas.
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