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Secretaria do Tesouro Nacional diz que PB atingiu metas do ajuste fiscal

150770,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal referente ao exercício de 2014. Esta é a avaliação preliminar da Missão do Tesouro Nacional que foi apresentada ao governador Ricardo Coutinho na noite desta quarta-feira (29), em reunião na Granja Santana.

Logo após o encontro, Ricardo Coutinho comemorou os resultados positivos: “Fico muito feliz com esses resultados porque isso é construído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o equilíbrio para manutenção do cumprimento das metas”.

Durante a conversa, Ricardo apelou à equipe da Secretaria do Tesouro Nacional para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja mais ágil nos prazos de liberação de recursos por meio de convênios. O coordenador-geral de Relações e Análise Financeira de Estado e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, disse que levará o apelo do governador ao ministro da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Alex Fabiane adiantou que o resultado oficial do Programa de Ajuste Fiscal será conhecido no fim de maio, quando a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará a situação de cada estado brasileiro. “O resultado prático dessa avaliação é que o Estado da Paraíba fica adimplente para com o programa do governo federal”, concluiu Alex.

Na relação dívida financeira/receita líquida real, a meta estabelecida era 1,00 e alcançou como resultado 0,43; no resultado primário, a meta estabelecida era a pactuação do déficit de R$ 469 milhões e o resultado alcançado foi de R$ 467 milhões; nas receitas de arrecadação própria, a meta estabelecida era R$ 4 bilhões 620 milhões, e o resultado alcançado foi de R$ 4 bilhões 690 milhões. As metas de reforma do Estado também foram cumpridas: a meta estabelecida era de 31,89% e foi alcançada a meta de 31,01%.

Alex Fabiane explicou que as duas metas não cumpridas pelo Estado da Paraíba não interferem no resultado.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, comentou que, apesar de toda a crise fiscal nacional, “a Paraíba segue no caminho firme de manutenção do equilíbrio. Cumprimos metas e estamos aptos a avançar com os financiamentos externos que estamos negociando, e que não impactam na questão da necessidade do superávit do Tesouro Nacional. Esses investimentos são cruciais para o desenvolvimento da Paraíba”, comemorou.

Modelo para o país

Tárcio Pessoa revelou que a missão da Secretaria do Tesouro Nacional está levando o modelo de acompanhamento de gestão do Governo da Paraíba e que poderá ser copiado pelo Governo Federal. “Nós temos um painel de controle que nos possibilita monitorar em tempo real todos os indicadores do Estado, é por isso que a gente consegue manter o equilíbrio do Estado, o governador acompanha no painel a evolução dos índices e essa inovação desenvolvida pela Codata e a Controladoria Geral do Estado”.

Além dos técnicos do Tesouro Nacional, vários secretários participaram da reunião com o governador, dentre eles Livânia Farias (Administração), Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado), Marialvo Laureano (Receita) e Ana Cartaxo (CGE).

 

Com Portal Correio

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