Para estimular o desenvolvimento econômico municipal, o Sebrae está visitando prefeituras da região de Araruna, no Curimataú paraibano, e mostrando aos gestores os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE). A Lei n° 123/2006 incentiva o empreendedorismo, favorece a participação das MPE nas licitações públicas, facilita a formalização de trabalhadores por conta própria e estimula o associativismo e exportações.
“Queremos mostrar aos prefeitos que podem ser firmadas parceiras com o Sebrae para o desenvolvimento local. Estamos levando o ‘Guia do Prefeito Empreendedor’ e uma publicação com exemplos de ‘Boas Práticas Municipais na aplicação da Lei Geral”, ressaltou o gerente do Sebrae em Araruna, Diógenes Vasconcelos, que está fazendo as visitas às prefeituras com a gestora de projetos, Luciana Chacon.
Na região do Curimataú, os técnicos do Sebrae já visitaram as cidades de Araruna, Riachão e Tacima. As demais cidades seguirão um cronograma de reuniões. Segundo Diógenes, as reuniões têm sido de grande importância para a implementação da Lei Geral. “A prefeita de Araruna, Vilma Maranhão, irá providenciar o Projeto de Lei para encaminhar à Câmara Municipal. Já o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, informou que o município já tem a lei aprovada e dará prosseguimento às ações municipais para a sua regulamentação e implementação”, disse Diógenes.
Conforme o gerente do Sebrae em Araruna, o prefeito de Riachão, Fábio Moura de Moura, também ficou interessado na parceria e apoio do Sebrae para a elaboração do projeto de lei. “O prefeito assegurou que o foco de sua administração será a criação de empregos e consequentemente a geração de renda, com ações concretas de apoio as MPE, inclusive com incentivos atrativos para os empreendedores que queiram investir no município”, completou Diógenes.
Araruna Online
