Paraíba

Ricardo Marcelo está entre presidentes Ficha Suja de Assembleias

images (1)O presidente reeleito da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN) está entre os gestores de Casas Legislativas estaduais do Brasil que têm seu nome como ficha suja.

Ao todo o grupo é formado por nove deputados que, apesar das irregularidades identificadas, como reprovação de contas, conseguem, por meio de recursos e blindagem de colegas de Casa, assumir a presidência das instituições.

Marcelo teve suas contas de campanha de 2006 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. O deputado alega, em sua defesa, que a Lei da Ficha Limpa não vigorava na época em que suas contas foram julgadas.

Casos se espalham pelo Brasil

Como Ricardo Marcelo, outros deputados também respondem a processos ou são condenados pela justiça.

Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância.

Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado “esquema dos gafanhotos”, que desviou dos cofres estaduais R$ 200 milhões.

Os três são exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com contas reprovadas, condenados por órgãos colegiados, cassados ou que tenham renunciado para escapar da cassação.

Mas a norma aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e só entrou em vigor no ano passado –quando os deputados já estavam exercendo seus mandatos.

“A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei”, diz o promotor Célio Fúrio, autor da maioria das ações contra José Riva, que dirige a Assembleia de Mato Grosso pela sexta vez.

“Tecnicamente, a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de ‘influência política’, seja de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.

São encontrados outros casos de condenações em primeira instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí –cujo chefe, Themístocles Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.

Julgamentos

Para Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, trata-se de uma “situação esdrúxula” permitir que deputados que se enquadram nas atuais vedações da Lei da Ficha Limpa comandem Assembleias.

Ela se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no final de janeiro e pediu agilidade nos julgamentos de políticos.

“Se a pessoa ainda está respondendo processo, a gente não sabe se é inocente ou não. As eleições de 2014 estão chegando aí, e a Lei da Ficha Limpa precisa valer para todos”, afirma.

Na Bahia, em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os comandantes das Casas não somam problemas judiciais, mas simbolizam o amplo continuísmo nos Legislativos estaduais. Nos três casos, eles assumem o quarto mandato consecutivo.

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Paraíba Já com Folha

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