Paraíba

Relação estremecida: Couto sai em defesa de Direitos Humanos e critica Secretário de RC

relacao-estremecida-couto-sai-em-defesa-de-direitos-humanos-e-critica-secretario-de-rc.jpg.280x200_q85_cropO deputado Luiz Couto (PT) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na última semana para prestar solidariedade a Guiany Coutinho Mendonça, integrante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-PB), acusada de ameaçar uma detenta do Presídio Feminino Júlia Maranhão, na Capital paraibana.

“Manifesto a minha solidariedade à companheira Guiany, porque a conheço como defensora dos direitos humanos, e ao mesmo tempo deixo o meu repúdio a essa ação do secretário de Administração Penitenciária, que ao invés de tomar providências e de identificar a improcedência dessa denúncia, encaminha ofício pedindo audiências a outros órgãos”, ressaltou o parlamentar.

Couto destacou a nota que lhe foi enviada pelo CEDH e pediu à Mesa Diretora a publicação de todo o teor nos anais da Casa, bem como a divulgação nos veículos de comunicação disponíveis.

Também na semana passada, membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos rebateram relatório apresentado pelo governo da Paraíba acerca da apuração de denúncias sobre torturas e a morte de uma detenta na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão e classificaram de “sindicância fajuta”.

As investigações dão conta que em de março de 2012, o Presídio Feminino Júlia Maranhão recebeu visita dos membros Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça que concluiram em relatório : ” – “queixa generalizada, por parte das detentas, quanto à postura da Diretora, que dizem ser muito agressiva e bruta” (…) “que não podem reclamar de nada, pois do contrário vão para o castigo (…) “que uma presa teria dado à luz ali mesmo, sem assistência, e outra, por castigo, ficou algemada durante três dias com as mãos para cima, estando menstruada, em intenso calor e sem absorventes íntimos, cujo sangue lhe escorria pelas pernas”.

Em de abril do ano passado, a Pastoral Carcerária Nacional da CNBB também confirmou as acusções de maus tratos e tortura “a detenta Adriana Paiva Rodrigues disse que foi torturada no dia anterior (11.04.2012) por Dona … que usou spray de pimenta no seu olho e que também foi espancada por dois agentes masculinos chamados … e …. – … as suas companheiras de cela Carla Patrícia Formiga Leite e Gislaine Gomes de Lima disseram que Adriana foi algemada dentro da cela e agredida enquanto estava algemada e estão dispostas de dar o depoimento para confirmar o fato.

 

Em março passado, a detenta Adriana Paiva tem anunciada sua morte “supostamente”  através de suicídio.

A Sindicância concluiu que tudo foi armação e a detenta tinha problemas mentais, daí teria cometido suicídio.

Confira a nota do conselho:

Dia 30 do mês de abril do ano de 2013, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, em reunião, debateu vários pontos de sua agenda, a exemplo de visitas a presídios e quartéis onde se encontrem pessoas segregadas, além de encaminhamentos a respeito da denunciação caluniosa movida contra a Conselheira Guiany Coutinho Mendonça, a qual foi acusada por uma detenta do Presídio Feminino Júlia Maranhão de Ameaça.

Os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos vão pedir providências em todos os espaços de Direitos Humanos, a começar pela Secretaria de Direitos Humanos, pois entendem que tudo não passa de uma sórdida calúnia assacada contra a íntegra e proba conselheira, a qual, durante toda a sua vida tem devotado todas as suas forças em favor dos excluídos, dos perseguidos, das vítimas de todas as violências.

No entender dos conselheiros reunidos, tudo não passa de uma ignominiosa tentativa de intimidação de todos os que se dispõem a lutar pelos direitos humanos na Paraíba, sendo consenso entre todos, que representações, habeas-corpus e todo o tipo de remédio jurídico devem ser manejados, inclusive para desmascarar quem se encontra por trás de tão abjeta ação.

Somente para relembrar, a Diretora do Presídio Júlia Maranhão, ora investigada pela prática de tortura no interior do presídio, onde segundo informações chega embriagada e chama as presas com nomes impublicáveis e outras incongruências, além de colocar as mesmas de castigo, uma ficou nua menstruada por mais de vinte e quatro horas amarrada numa grade de cela e outras vergonhas, chegando ao cúmulo de uma presidiária, após desalmado castigo se suicidar e por isto mesmo, a referida diretora oficiou ao Secretário de Administração Penitenciária, informando que Guiany Couitnho Mendonça, havia ameaçado uma interna, tendo este encaminhado o ofício para várias instituições pedindo providências.

 

ClickPB com Assessoria

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