Paraíba

Promotores e prefeitos discutem implantação da política de resíduos sólidos na PB

aresiduosrioCom o objetivo de implementar a política nacional de resíduos sólidos nos municípios de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto e Mamanguape, reuniram-se nessa quinta-feira (9), na sede da Procuradoria da República, em João Pessoa, os promotores de Justiça José Farias de Souza Filho, Raldeck Oliveira e Ana Maria França, o procurador da República Werton Magalhães Costa com representantes das quatro prefeituras.

A reunião também contou com a participação dos prefeitos de Baía da Traição, Messias Rodrigues, de Severina Ferreira Alves e de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, a vice-prefeita de Marcação, Eliselma Silva de Oliveira e a vereadora de Rio Tinto, Claudecir da Silva Braz, e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Firmo Ferraz e Ariosvaldo Ferreira, da Funai, Benedito Rangel de Morais, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Ieure Amaral Rolim e Ronilton Pereira Lins, e da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Franciléia Lobo de Souza.

Ao final ficou decidido deliberado que o município de Mamanguape assinará um Termo de Cooperação Técnica e Compromisso de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Públicos Estadual, Federal e junto ao Tribunal de Contas do Estado e, a princípio, disponibilizará uma área rural equivalente a dez hectares, para edificação da unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos.

Já os municípios de Rio Tinto, Baia da Traição e Marcação, em parceria com a Funai, vão identificar e indicar ao Ministério Público Estadual e ao Ibama áreas ambientalmente adequadas para a implantação da unidade de gerenciamento integrado de resíduos.

Os métodos e os processos de implantação dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos serão desenvolvidos pelo MPPB, com a participação dos agentes políticos municipais, lideranças indígenas, religiosas, civis e SESAI.

Bananeiras Online com Assessoria

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios