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Bananeiras :Professores discordam de Medida Provisória

reunião2-300x224Na última terça-feira (27), a Comissão de Negociação representante dos professores de Bananeiras, reuniu-se com o Prefeito Douglas Lucena (PPS)  a fim de obter esclarecimentos sobre a Medida Provisória encaminhada a Câmara Municipal de Vereadores para votação, sem o conhecimento dos principais interessados, os educadores. Durante quase duas horas de conversa, além do assunto em questão, tratou-se do aumento do percentual de repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica), que pulou dos atuais 8,32% para 13% e do montante oriundo de correções referentes a 2013, no valor de RS 286.000,00 enviado ao município, como complementação.

O Prefeito Douglas Lucena se posicionou contrário á interpretação dos professores, em todas as solicitações, mesmo considerando válida a discussão. No que se refere ao aumento do percentual de 8,32 % para os 13% divulgados pelo Governo Federal, o prefeito foi enfático ao afirmar que o piso salarial dos professores nada tem a ver com este percentual, e portanto manteria o texto da Medida Provisória (8,32%). A Comissão não aceitou o entendimento do gestor, uma vez que os professores têm uma outra interpretação, o conteúdo da PORTARIA 364, de 28 de Abril de 2014, presente no portal oficial do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Quanto ao montante existente na conta do FUNDEB, a discussão foi ainda mais acalorada, pois a Comissão entende que 60% deste valor, que corresponde a RS 171.000,00, deve ser destinado aos professores já de imediato, e o 40% restantes aplicado nas demais necessidades da Educação municipal. Diante da explanação deste item, Douglas Lucena lançou mão do direito outorgado ao mesmo pelo povo, e portanto se diz detentor do poder de destinar o referido montante como convier a administração, desde que seja na educação. Ainda explanou que se ao fim houver sobras nos recursos do FUNDEB, haveria o rateio para os professores.

Leia mais: Prefeito de Bananeiras se reúne com comissão de professores para esclarecer reajuste salarial 

Reajuste do magistério municipal é debatido em audiência pública na Câmara de Bananeiras  

A Comissão dos Professores, não convencidos com as explanações feitas pelo prefeito, acordaram com o mesmo uma outra reunião, onde munidos das informações necessárias e amparados legalmente, solicitarão uma nova posição da administração municipal. “Não estamos convencidos com as argumentações do Prefeito Douglas Lucena. Esta conversa não está encerrada, apenas foi pausada a fim de respaldar melhor, e continuá-la” – afirmou a representante da Comissão”.

Bananeiras Online com Assessoria

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