Prefeitura de Guarabira divulga cronograma do Orçamento Participativo Popular

A Prefeitura Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral divulgou o cronograma do Orçamento Participativo Popular – OPP, com plenárias que serão realizadas nas zonas urbana e rural do município, que tem início no dia 12 de abril, na Escola Ascedino Toscano, no bairro do Nordeste e término no dia 28 de maio, no auditório do Colégio da Luz, no Centro. No dia 6 de junho haverá uma Plenária Geral, com a presença das entidades da Sociedade Civil, Secretários e dos delegados eleitos nas Plenárias.

Sendo mais um projeto de campanha do prefeito Zenóbio Toscano, o OPP (Orçamento Popular Participativo) é por excelência um instrumento adotado a fim de estabelecer um canal de participação direta entre os (as) cidadãos (ãs) e a gestão pública municipal, dando transparência ao processo de elaboração do orçamento publico, envolvendo a sociedade, as instituições governamentais e não governamentais, Movimentos sociais, organizações comunitárias e toda sociedade civil Guarabirense, para que possam avançar numa perspectiva de desenvolvimento econômico, social e cultural no campo e na cidade, no qual a população de forma direta decide a aplicação do dinheiro público em obras e serviços como -Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura entre outros- que serão realizados pela administração municipal.

Objetivo Geral:

•          Utilizar o OPP (Orçamento Popular Participativo) como mecanismo de participação democrática na administração pública de Guarabira, incorporando novos atores da sociedade aos processos decisórios das políticas públicas para o município, definindo coletivamente prioridades a serem assumidas pelo poder público local a fim de garantir melhores condições de vida para todos e todas.

•          Metodologia (passo a Passo)

1.         Dividir o município em 16 (Dezesseis) áreas geográficas, para facilitar o processo de articulação, além de agrupar as áreas com as mesmas necessidades e carências da população local;

2.         Realizar plenárias regionais  para discutir com a população prioridades de obras e serviços a ser executados pela administração pública, além de eleger os/as conselheiros/as do OPP,  o qual representará sua área geográfica;

3.         Realizar plenária final com os conselheiros/as, sociedade civil e secretários a fim de identificar as prioridades vindas de cada plenária com o objetivo de incorpora-las nas Leis Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

4.         Realizar seminários temáticos sobre as principais prioridades apontadas pelos/as participantes do OPP de Guarabira.

5.         Avaliação e planejamento do OPP na busca de aprimoramento do instrumento junto aos vários atores que participaram das etapas do OPP.

Serão 17 Plenárias, confira o cronograma.

*Da Codecom/Seplan