Municípios

Prefeitura de Bananeiras descumpre Lei de insalubridade, denuncia presidente de Sindicato

1O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bananeiras-PB, na pessoa do presidente Francisco Edivaldo Santos Souza, conhecido por Felipe, procurou a redação do Bananeiras Online para tornar público um fato que, segundo ele, vem usurpando direitos outrora conquistados pela classe trabalhadora ao longo das últimas gestões.

Segundo o sindicato, a gestão da então prefeita Marta Ramalho, sancionou em 01 de fevereiro de 2010 um decreto que consta dos percentuais referentes às insalubridades dos servidores do Município, 10%, 12,5% e 15% foram estabelecidos, contrariando a NR 15 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que estabelece os percentuais de 10%, 20% e 40%.

A insatisfação do sindicato é que, mesmo tendo sido estabelecido valores abaixo do recomendado pela NR 15, a atual gestão não está cumprindo nem o previsto no decreto, que já está abaixo do recomendado pelo MTE. “Posso citar como exemplos os técnicos de enfermagem, enfermeiros e garis que estão recebendo valores inferiores aos próprios percentuais reajustados pela gestão passada. Direitos conquistados estão sendo tirados dos trabalhadores que, com muita luta, tentam desempenhar suas funções da melhor maneira possível. O sindicato está atento a tudo que cerca as questões referentes aos seus associados, bem como, a comunidade trabalhadora municipal em geral, disse Felipe.

“Procuramos a secretária de Saúde para que a mesma, de posse dessas informações, tomasse posicionamento em relação aos profissionais da saúde dentro de suas competências cabíveis, ela se prontificou de encaminhar o caso. Esperamos que a gestão reconheça como um todo os benefícios já adquiridos pelos funcionários e gratifique-os justamente,” concluiu o presidente.

O Bananeiras Online deixa o espaço democrático aberto para posteriores declarações.

Bananeiras Online

Edição: Thiericlison Silva

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