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Prefeito e vice do Sertão da PB têm mandatos cassados pela Justiça

4O prefeito e o vice-prefeito do município de Triunfo, localizado no Sertão da Paraíba, a 490 quilômetros da Capital, tiveram os mandatos cassados nesta sexta-feira (9). Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto Feitosa (PSDB) serão afastados por decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba, através do juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Eleitoral.

A análise do caso teve início a partir do momento em que a coligação que perdeu as eleições de 2012 entrou com uma ação de impugnação de mandato eletivo. O magistrado responsável identificou irregularidades como abuso de poder, compra de votos e anormalidades nas prestações de conta dos gestores, mas ainda há a possibilidade de recorrer da decisão.

Entre as irregularidades, as quais Damísio foi apontado pela a argumentação da acusação, estão a de gastos não contabilizados na prestação de contas e de que ele utilizou bens públicos em benefício próprio, em sua campanha eleitoral.

Segundo a coligação responsável pela ação, um terreno foi oferecido, com o objetivo de conseguir votos da população, a quem também teria sido prometido cargos na administração do município.

Tanto o vice quanto o prefeito alegaram em defesa que a ação é ilegal, uma vez que teria sido movida fora do prazo e ainda afirmaram que na há provas que possibilitem qualquer penalidade; mesmo com os argumentos apresentados o juiz manteve a decisão.

Com o afastamento dos gestores, o presidente da Câmara Municipal deverá assumir interinamente o cargo administrativo da cidade, que passará por novas eleições, uma vez que como prevê o Código Eleitoral, em caso de nulidade de mais de 50% dos votos, um novo pleito deve ser realizado em no máximo 40 dias.

Portal Correio

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