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Prefeito de Bananeiras divulga nota esclarecendo cortes de gratificações e adicionais dos servidores

1O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, na tarde desta quarta-feira (01), enviou uma nota ao Bananeiras Online explicando a retirada das gratificações e adicionais dos servidores, e disse que houve um equívoco ocorrido no pagamento dos funcionários municipais.

Leia mais: Prefeitura de Bananeiras deixa servidores sem adicionais e gratificações e presidente de Sindicato desabafa

Leia a nota na íntegra:

Utilizamos este espaço para prestar um justo esclarecimento aos servidores municipais e à sociedade bananeirense.

No último dia 30.12.2013 foi efetuado o pagamento dos funcionários públicos do Município de Bananeiras-PB, momento em que se registrou a ausência de adicionais e gratificações no contracheque de alguns servidores da municipalidade. 

Ocorre que o equívoco não pôde ser corrigido no dia 31.12.2013, em função da dependência da confecção de uma folha extra para restauração dos adicionais, tal procedimento necessita de uma modificação no sistema da folha de pagamento.

A empresa responsável pelo sistema não teria a possibilidade de operar a modificação ainda no dia 31.12.2013 em função do recesso de fim de ano. 

Nossa gestão preza desde o início pelo respeito absoluto aos direitos dos funcionários, pagando os vencimentos religiosamente em dia, bem como cumprindo com todas as obrigações legais com os servidores.

Os adicionais, noturno e de insalubridade, serão restaurados imediatamente, sem prejuízo algum para o servidor, posto que se constitui numa obrigação legal.

Cumpre ressaltar que as gratificações, diferentemente dos adicionais, não configuram uma obrigação, antes, são incluídas segundo critérios específicos e, por determinação da gestão, podem permanecer ou não.

Instituímos em 2013 vários benefícios para diversas categorias do funcionalismo municipal, inovamos ao possibilitar o recebimento de 14º e 15º para professores e funcionários da educação, promovemos aumento para enfermeiros e médicos, instauramos o piso nacional como vencimento base para os agentes de saúde (antiga reivindicação da categoria), restauramos o percentual devido de adicional noturno para a Guarda Civil Municipal, bem como implantaremos o Adicional de Periculosidade em janeiro, em função de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, votado na Câmara Municipal em dezembro passado.

Desde o início da gestão cumprimos com todas as determinações legais, com extremo zelo pela coisa pública e absoluto apreço pelos servidores municipais, não seria no último mês do ano que iríamos desconstruir as garantias constitucionais, as conquistas e inovações propostas. Disse o prefeito Douglas Lucena. 

Clique aqui para conferir a nota oficial.

Bananeiras Online

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