Paraíba

Polari contesta irregularidades em convênios da Universidade

O ex-reitor da Universidade Federal  da Paraíba, Rômulo Polari, atual secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, contestou afirmações do atual reitorado a respeito de irregularidades em convênios da instituição com o Governo Federal. No relatório em que contesta as acusações de supostas irregularidades cometidas pelo reitorado anterior, o ex-gestor e equipe afirmam que “ a devolução de recursos de dois convênios, em valor aproximado de R$ 550.000,00, foi uma medida administrativa regular. A desaprovação das prestações de contas desses convênios pelos órgãos concedentes implicou na inscrição da UFPB como inadimplente.”

ufpb

De acordo com o relatório enviado por Polari, “um desses convênios foi firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e executado em 1996 (há 17 anos), quando eram reitores os professores Neroaldo Pontes de Azevedo e Jader Nunes de Oliveira e o Pró-Reitor de Administração o professor Múcio Souto. A desaprovação das contas decorreu da utilização dos recursos para pagamento de despesas de evento acadêmico anterior à assinatura do convênio. A UFPB foi notificada e, como as despesas não lhe causaram prejuízo ou ao erário federal, fez a devolução. De imediato procedeu-se à abertura de processo administrativo, para apurar eventual responsabilidade dos gestores da época, tudo de acordo com pareceres da Coordenação de Controle Interno e da Procuradoria Geral”.

Segundo Polari, no documento enviado ao Correio, “O outro convênio foi com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para execução pelo Hospital Universitário (HU) de um programa de aquisição de equipamentos visando ao programa de controle e prevenção de hepatites virais, no ano de 2008. A direção do HU, que é Unidade Orçamentária e Unidade de Gestão Executora, adquiriu parte dos equipamentos propostos no plano de trabalho e utilizou outra parte dos recursos para a aquisição de outros equipamentos que considerou de necessidade para o funcionamento do Hospital, fora do plano de trabalho. O FNS não aprovou a aquisição desses outros equipamentos e determinou a devolução dos recursos correspondentes. Notificada, a UFPB fez a devolução, por não ter havido prejuízo ao erário nem à Universidade, uma vez que os equipamentos foram incorporados ao patrimônio do Hospital. Ressalte-se que a devolução foi amparada por pareceres da Coordenação de Controle Interno e da Procuradoria Geral, que indicaram a abertura de procedimento administrativo para apurar se houve falta disciplinar dos responsáveis pelo Hospital que atuaram como gestores e ordenadores de despesas”.

“Os convênios com a FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (o último foi firmado em 2008) estão em duas situações. Uma parte teve as prestações de contas apresentadas e estão em análise para cumprimento de exigências. A outra parte diz respeito a convênios mais antigos, firmados até 2004. A UFPB envidou todos os esforços sem êxito, para que as prestações de contas fossem regularizadas e, para não chegar ao final do reitorado com pendências, determinou a abertura de Tomadas de Contas Especiais de todos os convênios firmados com a FUNAPE com prestações de contas incompletas”, informa o documento assinado pelo ex-reitor Polari, pela ex-vicwe-reitora Yara Amaral e demais integrantes do reitorado anterior.

Correio da Paraíba

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