Paraíba

Plano de saúde deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar cobertura com anestesista na PB

142043,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0O plano de Saúde Smile terá que pagar R$ 5 mil de indenização ao um cliente por negar cobertura com anestesista na Paraíba. A decisão partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (10).

De acordo com a decisão, além da indenização, o plano também deverá ressarcir o usuário pelas despesas realizadas com anestesista no momento de uma cirurgia.

A defesa da empresa alegou que “não houve negativa da cobertura do procedimento, mas um descredenciamento em massa dos anestesistas, o que inviabilizou o custeio direto por parte da operadora do plano de saúde”.

Mas o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto, não aceitou a alegação da defesa e afirmou que a decisão de primeiro grau está em conformidade com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça.

“Se a pretensão dos planos médicos é agir de forma complementar ao sistema de saúde nacional, onde para isso, inclusive, cobram um valor considerável de seus segurados, devem também atuar de forma global no trato da matéria, sem exclusão dessa ou daquela enfermidade, assumindo os riscos próprios de sua atividade”, disse o relator.

 

Com Portal Correio

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