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PF deflagra mais uma operação para investigar compra de respiradores por governadores

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Bellum” com objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará para tratar pacientes com coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos das buscas que foram realizadas nas residências dos investigados, empresas, e, também, no palácio dos despachos, do governo e secretarias de estado de saúde, fazenda e casa civil do estado do Pará.

Antes de Helder, Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, já foi algo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus, em maio.

O inquérito corre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função não serão divulgados neste momento. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos.

Além de Hélder, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.

De acordo com a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus. Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com as investigações preliminares, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 – de modo que o governador foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.

Operação Placebo

No Rio de Janeiro, em 26 de maio, foi deflagrada a operação Placebo, que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.

A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.

 

MPF

 

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