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PEN não terá tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral em 2014

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, proibir o Partido Ecológico Nacional (PEN) de veicular propaganda partidária nas eleições de 2014.

Mesmo tendo a maior bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba, o TRE entendeu que a legenda não possui representação mínima na Câmara Federal e, portanto, não tem o direito à inserção no rádio e na TV. De acordo com o juiz relator do processo, João Bosco de Medeiros, é preciso que o partido tenha ao menos cinco deputados federais, o que não acontece com o PEN que tem apenas dois.

O PEN tentava através de ação cautelar suspender uma decisão em primeira instância do juiz eleitoral da 58º Zona, Hugo Gomes Zaher, mas acabou sendo derrotado.

Portal Correio

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