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PB só gastou 2,3% de recursos contra pandemia; TCE faz alerta

Recursos foram destinados pela União são para ações de saúde e assistência social durante a pandemia do novo coronavírus

Um relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Catão, na sessão dessa quinta-feira (6) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mostrou que a Paraíba só gastou R$ 2.215.140,71 empenhados até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos do Governo Federal. Os recursos destinados pela União são para ações de saúde e assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. As informações são da jornalista Sony Lacerda em seu blog.

O TCE-PB quer explicações pelo fato de o Governo do Estado ter aplicado apenas 2,3% dos recursos liberados. A edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (7) traz o Alerta nº 01541/20, através do qual o órgão cobra explicação para essa baixa aplicação de recursos.

Esse é 17º relatório desde a formalização do processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão (processo no 7158/20), apresentado pelo Comitê Técnico da Corte de Contas, sobre o acompanhamento das ações do Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Pessoal contratado

Após cobranças anteriores, o Estado informou esta semana o total de R$ 216.254.916,18 vinculados ao enfrentamento à Covid-19. E, pela primeira vez, conforme descreve o relatório, foi informado o quanto deste valor refere-se especificamente a gastos com pessoal e encargos sociais: R$ 13.256.530,36.

Agora, o Tribunal de Contas solicita que a Secretaria de Administração do Estado encaminhe informações contendo, nome, CPF, matrícula, tipo de vínculo, data de admissão, valor das vantagens, valor dos descontos obrigatórios, valor de provisões, cargo/função e local de atuação de todas as pessoas alocadas no combate à Covid-19.

O que diz o Estado

Sobre a utilização dos recursos contra a pandemia, o Portal Correio entrou em contato com a gestão estadual, que respondeu através de uma nota conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado. Confira abaixo, na íntegra:

Em relação ao alerta emitido pelo TCE que aborda o volume de aplicações dos recursos liberados pelo Governo Federal sob a forma de APOIO FINANCEIRO destinado exclusivamente a ações de Assistência Social e Saúde no enfrentamento à COVID-19, o Governo do Estado da Paraíba já destinou mais de R$ 118,773 milhões de recursos próprios para o enfrentamento da pandemia. A aplicação desses recursos federais faz parte de plano de aplicação específico, onde, dentre outros aspectos operacionais necessários para o processamento dos gastos, solicitamos à instituição financeira onde estão depositados os recursos a criação de identificador para permitir a fácil rastreabilidade da movimentação desses valores, facilitando o processo de transparência para toda sociedade.
Portal Correio

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