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Partidos na PB chegam a cumprir cotas das mulheres, mas campanhas não decolam

4Os partidos políticos da Paraíba até que conseguem inscrever a cota de 30% de mulheres candidatas, no momento do registro dos candidatos eletivos junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas muitas delas não chegam ao fim das campanhas.

Para se ter uma idéia da falta do engajamento das mulheres na política na Paraíba, basta analisar os números das últimas eleições para deputados estaduais e federais. No estado, chegaram ao final das campanhas e concorreram ao pleito 254 candidatos a deputado estadual. Desse total, apenas 45 eram mulheres, ou seja, apenas 17% dos candidatos.

De acordo com o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Walter Felix, na maioria dos casos, as candidatas desistem e quando chega o momento da votação, já não se observa mais o percentual de 30%. “Num estudo estatístico podemos observar que em todos os estados brasileiros há o comprometimento dessa cota”, analisou.

Walter explicou que inclusive essa diminuição da participação efetiva das mulheres nas campanhas acaba gerando problemas no momento da prestação de contas dos partidos.

O TRE-PB garantiu, no entanto, no momento do registro de candidaturas, o percentual mínimo de 30% é exigido. A coordenadora da corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egito informou que os partidos têm que registrar o número mínimo de mulheres e quando não conseguem isso acabam deixando de registrar o número de candidaturas a que têm direito. “Por exemplo, se o partido tem a obrigação de registrar pelo menos 30 mulheres e só registrou 18, ele não poderá registrar 70 homens, mas 60”, explicou.

Ainda de acordo com informações de Vanessa do Egito, os partidos políticos têm entre os dias 8 a 14 de abril para apresentar a lista de filiados. Ela informou que só podem participar como candidatas, aquelas mulheres filiadas em partidos políticos até o dia 7 de outubro do ano passado.

“Não só para as candidatas mulheres, mas todos os candidatos a cargos eletivos têm que está filiado até esse prazo”, acrescentou.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para realizar as convenções. O prazo de até as 19h do dia 5 de julho é para os registros coletivos de candidaturas dos partidos. Para quem vai registrar uma candidatura individualmente o prazo será até dia 12 de julho.

“O registro de candidatura individual é para os casos em que os partidos, por algum motivo, tenham deixado de inscrever determinado candidato e queira fazê-lo. Ele terá até dia 12 para isso”, explicou Vanessa.

A legislação eleitoral prevê também que pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário sejam destinados a programas de promoção e incentivo à participação dsa mulheres na política. As mulheres têm ainda, conforme a legislação, o direito de ocuparem pelo menos 10% do tempo da propaganda gratuita.

Machismo dificulta participação

Na opinião da deputada estadual paraibana Iraê Lucena (PMDB), a cultura maxista ainda prejudica e dificulta as campanhas. Ela acredita que a desigualdade existe, e é verificada em todas as questões, citando inclusive o momento em que ocorre a distribuição do dinheiro das campanhas entre os candidatos.

Ela acredita que as mulheres estão subrepresentadas nas câmaras legislativas e em todos os parlamentos do País. “Precisamos ocupar mais espaço”, recomendou. A deputada acredita também que a mulher precisa derrubar barreiras imaginárias como a que diz que ‘mulher não vota em mulher’.

“Nós tivemos 70% do eleitorado votando em mulheres, como a presidente Dilma Rousseff e a senadora Marina Silva, portanto o que precisamos é de respeito”, reclamou.

A parlamentar paraibana acha que houve avanços, com a eleição da presidenta e duas governadoras e diz que a política brasileira precisa ter a cara do Brasil e para isso é necessário que seja realizada uma reforma política.

“Estamos em 165º lugar numa relação de 188 países quando se trata de participação feminina na política e esse número é gravíssimo. O que pedimos é que as mulheres participem mais”.

Iraê participou nessa segunda-feira (24) de uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa quando que foi lançada a cartilha Mais Mulher no Poder, com a campanha “Mulher tome Partido”.

Mulheres ‘laranjas’ 

A campanha para incentivar a participação das mulheres na política tem a participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que está recomendando o cumprimento da lei por parte das legendas partidárias.

O MPE quer também evitar que as legendas partidárias utilizem mulheres apenas para conseguir o cumprimento da cota exigida. “É um trabalho que vem tendo o empenho louvável da Procuradoria e o objetivo é fazer com  que haja realmente uma representatividade feminina e a mulher não seja utilizada apenas para preencher vagas, sem atuação nenhuma”, informou a deputada estadual Iraê Lucena.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, tem proliferado pelo País candidaturas de mulheres apresentadas pelos partidos políticos brasileiros apenas para cumprimento da legislação eleitoral. As consideradas candidatas ‘laranjas’,  não teriam financiamento, apoio ou tempo na televisão.  Muitas delas acabariam o pleito sem ter sequer voto.

TSE lança campanha

O Tribunal Superior Eleitoral lançou este mês uma campanha de conscientização sobre a importância da participação da mulher na política.

De acordo com o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, o Brasil está entre os países com menor índice de participação feminina no Legislativo e no Executivo, ocupando a 156ª posição em um ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres no Parlamento. De cada dez eleitos, nove, em média, são homens.

No Congresso Nacional, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desigualdade acontece também nas assembleias legislativos e câmaras de vereadores.

Na Assembléia Legislativa da Paraíba, por exemplo, dos 36 deputados, apenas seis são mulheres. Na Câmara de Vereadores de João Pessoa, por exemplo, o quadro é ainda pior, dos 27 parlamentares da Casa, apenas dois são mulheres.

Portal Correio

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