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Mutirões de documentação vão beneficiar 14 municípios da PB

mutiroes-de-documentacao-vao-beneficiar-14-municipios-da-pb.jpg.280x200_q85_cropOs mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, neste mês de maio, a população de 14 municípios da Região Metropolitana de Patos, no Sertão paraibano. O primeiro mutirão será realizado em Vista Serrana, nesta quinta-feira (14). O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os próximos mutirões acontecerão nas cidades de Condado, nesta sexta-feira, dia 15; Malta, dia 16; Catingueira, dia 17; Santa Teresinha, dia 18; Mãe D’Água, dia 19; São José do Bonfim, dia 20; Cacimba de Areia, dia 21; São Mamede, dia 22; Várzea, dia 23; Areia de Baraúnas, dia 25; São José do Sabugi, dia 26; Salgadinho, dia 27; e Santa Luzia, dia 28.

Nos mutirões, é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de prefeituras, associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 

Com Click PB

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