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Mulheres terão 5% das vagas da construção civil na Paraíba

mulher-pedreira-310x245A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (10) Projeto de Lei 55/2015 de autoria da deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), que garante 5% de vagas de trabalho para mulheres em obras públicas contratadas pelo Governo do Estado.

O projeto obriga o Executivo a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação a exigência de reserva das vagas de emprego para mulheres na área de construção. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de mulheres atuantes na construção civil aumentou 65% na última década.

De acordo com a parlamentar, o setor ainda é dominado pelos homens e esse projeto vai contribuir para que as paraibanas possam ter mais acesso ao mercado de trabalho nessa área. “A reserva de vagas em obras contratadas pelo Governo do Estado vai garantir a abertura desse mercado para essas profissionais. Fico feliz que essa iniciativa tenha sido aprovada por esta Casa, pois temos que encontrar alternativas para mulheres no mercado de trabalho e as assegurar vagas”, disse Camila, que é presidente da Comissão da Mulher na Casa e tem como uma de suas preocupações a inserção da mulher no mercado de trabalho, além da capacitação.

Caged – De acordo com o Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a participação da mulher evoluiu na Construção Civil principalmente em atividades como Construção de estações e redes de telecomunicações, onde a participação feminina passou de 12,96% em 2010 para 13,68% em 2011; Perfuração e construção de poços de água que passou de 11,75% para 12,31%; e ainda na Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, em portos e aeroportos a participação feminina passou de 14,14% em 2010 para 14,36% em 2011.

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