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Ministério Público se manifesta contra registro do partido de Marina Silva

2O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal ainda esta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014.

O tempo curto, segundo Marina, não a faz pensar em se filiar a um outro partido para disputar o Palácio do Planalto. “Sinalizar com outro partido seria denunciar a própria desconfiança (na criação da Rede). A minha confiança me faz olhar apenas o plano A”, afirmou.

Marina minimizou o parecer do MP. “O processo passa por várias etapas, uma delas é o parecer do Ministério Público. A ministra relatora juntará esse parecer aos autos para sua decisão. Estamos convictos de que os senhores ministros votarão favoráveis a reconhecer as 95 mil assinaturas que foram invalidadas injustamente”, afirmou a ex-senadora.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Sobre a eventual possibilidade de ficar de fora das eleições de 2014, Maria descartou a chance da presidente Dilma Rousseff de encontrar condições mais fáceis para a sua reeleição com a sua ausência. “Uma eleição para presidência pode ser tudo, menos fácil”. Ela comentou ainda as declarações do ex-presidente Lula de que o cenário para a viabilização da Rede é muito difícil. “Ele sabe das dificuldades de construir um partido para participar do processo político”, disse.

 

Com iG Brasília, e Agência Brasil

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