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Mais da metade dos trabalhadores da PB está na informalidade

A Paraíba é um dos 11 estados do Brasil que tem mais da metade da população empregada trabalhando sem carteira assinada, ou seja, na informalidade. No estado, 53,1% das pessoas que estão no mercado de trabalho não são formalizadas e não contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), estão sem direitos trabalhistas e terão mais dificuldades para se aposentar.

O percentual é o mesmo identificado em 2019, mas é maior que os fechados em 2017 e 2016, quando eram, em cada ano, 52,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). A maior taxa anual de informalidade está no Pará, onde 62,4% dos trabalhadores não têm carteira assinada.

Taxa de informalidade da população ocupada (%)
Localidade 2016 2017 2018 2019
Brasil 39,0 40,2 40,8 41,1
Rondônia 48,9 50,1 49,5 50,3
Acre 49,8 51,4 51,0 50,2
Amazonas 57,0 56,0 54,9 57,6
Roraima 42,8 44,0 45,0 47,1
Pará 60,8 61,8 61,4 62,4
Amapá 48,4 49,8 49,4 54,3
Tocantins 44,4 43,7 45,4 47,9
Maranhão 64,4 62,1 59,9 60,5
Piauí 59,4 58,7 58,8 59,5
Ceará 54,1 54,5 55,3 54,9
Rio Grande do Norte 45,3 46,8 48,3 48,4
Paraíba 52,1 52,1 53,1 53,1
Pernambuco 47,8 48,6 48,2 48,8
Alagoas 47,1 46,2 44,7 47,2
Sergipe 50,9 52,2 53,6 54,4
Bahia 54,5 54,6 54,3 54,7
Minas Gerais 37,9 39,8 40,0 40,1
Espirito Santo 37,5 40,5 42,2 41,6
Rio de Janeiro 33,3 36,2 37,1 37,5
São Paulo 27,4 29,7 31,6 32,0
Paraná 32,8 34,9 35,5 34,3
Santa Catarina 27,5 28,1 27,9 27,3
Rio Grande do Sul 32,9 34,2 34,2 34,0
Mato Grosso do Sul 36,5 36,3 37,1 37,8
Mato Grosso 38,3 38,6 39,1 40,7
Goiás 39,5 40,7 40,8 41,2
Distrito Federal 26,0 27,6 28,2 29,6
Tabela: Divulgação/IBGE

O IBGE classifica como pessoas desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar e também tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos 30 dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa (consultando pessoas, jornais etc.).

Além desse dado, outro número negativo é o de desocupados na Paraíba. O estado fechou 2019 com 12,1% de taxa de desemprego, 1,1 ponto percentual maior que a média nacional de 11%.

Tabela: Divulgação/IBGE

A taxa de subutilizados no estado é uma das seis mais altas do país, 33,5%. São consideradas subutilizadas pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais. O estado que está no topo dessa categoria é o Piauí, com 42%.

Tabela: Divulgação/IBGE

A Paraíba é o sétimo estado do país com maior proporção de trabalhadores por conta própria, onde estão 31,5%. Quem lidera essa relação é o estado do Amapá, com 37,3%.

Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupada na semana de referência como conta própria, por Unidade da federação – 4º trimestre 2019
Amapá 37,3
Pará 35,9
Maranhão 32,7
Amazonas 32,6
Acre 32,1
Piauí 32,0
Paraíba 31,5
Bahia 30,0
Rondônia 29,7
Ceará 29,1
Pernambuco 29,1
Rio Grande do Norte 28,4
Rio de Janeiro 28,3
Sergipe 27,9
Roraima 27,5
Alagoas 27,0
Mato Grosso 26,1
Brasil 26,0
Tocantins 25,7
Goiás 25,6
Espírito Santo 25,3
Rio Grande do Sul 25,2
Minas Gerais 24,9
Paraná 24,6
Mato Grosso do Sul 22,5
Santa Catarina 22,3
São Paulo 21,4
Distrito Federal 19,4
Tabela: Divulgação/IBGE

Menos da metade dos trabalhadores da Paraíba contribui para a previdência. O estado ocupa a oitava posição entre os percentuais mais baixos, com 48,7%. O Pará lidera esse dado negativo com 38,4% dos trabalhadores sem contribuir para a previdência.

Brasil

A taxa média de desocupação em 2019 teve queda em 16 estados do país, acompanhando a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado. As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (14) pelo IBGE. A população ocupada também aumentou no Brasil (2%) e em 23 estados, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.

Apesar da queda no desemprego, em 2019, a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil (41,1%) e também em 20 estados.

A taxa média nacional de informalidade foi superada em 18 estados, variando de 41,2%, em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%.

Análise da informalidade

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

Queda na previdência

A pesquisa mostra também que, desde 2016, o país vem apresentando queda na proporção da população ocupada que contribui para instituto de previdência. A maior proporção encontra-se na região Sul (75%) e a menor, no Norte (44%). Entre os estados, a contribuição chega a 81,2% em Santa Catarina, sendo que no Pará esse percentual é de 38,4%.

“A gente percebe que o crescimento da população contribuinte não está acompanhando o crescimento da população ocupada como um todo. Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana. “Como já vimos, o crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, complementa.

 

Portal Correio

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