A magistratura paraibana uniu forças, por meio de suas entidades representativas, (AMPB – justiça comum, Amatra 13 – justiça trabalhista e Ajufe, justiça federal), em busca de uma causa comum: a democratização do Poder Judiciário através da implantação de eleições diretas nos tribunais.
A ideia é que todos os juízes vitalícios possam ter a possibilidade de escolher os seus presidentes, dirigentes dos tribunais, por meio de eleições diretas. Para tanto, duas propostas tramitam no Congresso Nacional, PECs (15/2012 e 187/2012). Tal fato vem mobilizando a magistratura nacional, que luta pela aprovação das propostas, no sentido de alterar o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
No próximo dia 9 de agosto, às 20h, no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, ocorrerá o lançamento da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário” aqui na Paraíba. A iniciativa conta com o apoio da AMPB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e da Associação dos Juízes Federais, seção Paraíba. O lançamento marcará a solenidade de abertura do XVIII Encontro de Magistrados Paraibanos e contará com participação do autor da PEC 15/2012, o senador Vital do Rêgo.
Em outubro de 2012, a AMPB, com a finalidade de subsidiar o lançamento da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário” em nosso Estado, realizou enquete em seu site institucional para coletar a opinião da magistratura paraibana acerca do assunto. O resultado apresentou que 92,9% dos juízes são favoráveis e apenas 7,1% não (veja no link http://www.ampb.org.br/noticias/ver/7440 para acessar diretamente o resultado acesse http://www.ampb.org.br/enquete_tribunal_votantes/resultado).
“Desta forma, reforço o convite a todos os colegas para que nesta oportunidade possamos demonstrar à sociedade paraibana o engajamento da magistratura em busca da efetiva democratização do Judiciário. Participar da escolha dos membros de mesa diretora de Tribunais vai possibilitar que a gestão do Poder Judiciário se torne dinâmica e atualizada, com ampla participação de todos os seus integrantes, facilitando seu desenvolvimento e, consequentemente, oferecendo um serviço cada vez melhor”, declarou Horácio Melo, presidente da AMPB.
Assessoria
