Destaques

LDO prevê aumento de 7% na folha de servidores e queda de receita

ldo-preve-aumento-de-7-na-folha-de-servidores-e-queda-de-receita.JPG.280x200_q85_cropO projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao ano 2016 projeta aumento de 7% na folha de servidores para o próximo ano. A peça estima, ainda, queda na receita em relação a este ano, projetada em R$ 9,963 bilhões. Em 2015 esse valor superou a casa dos R$ 10 bilhões. Para debater o projeto, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta sexta-feira (22), a partir das 9h30, a audiência pública, com a presença do secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. O relator do projeto é o deputado Buba Germano (PSB).

Para estabelecer esse percentual de aumento na folha o governo considerou recursos destinados aos reajustes autorizados, bem como aqueles necessários à cobertura de despesas decorrentes do preenchimento de cargos por concursos públicos, aumento do salário mínimo, dissídio coletivo, férias e o crescimento vegetativo da folha.

De acordo com a LDO 2016, as prioridades e as metas fiscais da Administração Pública Estadual para o exercício de 2016, desde que atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal e as de funcionamento dos órgãos e entidades que integram os Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, correspondem, para o Poder Executivo, àquelas definidas para os programas estruturantes e outros deles decorrentes que vierem a ser contemplados no Plano Plurianual 2016-2019. Elas terão precedência na alocação de recursos no orçamento de 2016.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (PSB), disse ontem que vai abrir o debate na Casa sobre os duodécimos dos Poderes e sobre as emendas parlamentares. “Todo mundo sabe que o orçamento do ano seguinte tem por base a receita do ano anterior. Então nós precisamos ter conhecimento exato das condições da receita do Estado para que a gente possa elaborar o orçamento de 2016 dentro de uma realidade orçamentária e financeira do Estado”, disse o deputado.

De acordo com o cronograma da Comissão de Acompanhemento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia, o prazo final para apresentação de emendas termina na próxima terça-feira (26). Já o prazo para apreciação do parecer definitivo vai de 27 de maio a 15 de junho. No dia seguinte, 16 de junho, será publicado o parecer definitivo.

Com Click PB

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios