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Justiça da Paraíba registra redução na produtividade de juízes no mês de março

justicaAs principais comarcas do Estado da Paraíba registraram uma diminuição no número de sentenças proferidas no mês de março do corrente ano, conforme se verifica da publicação da produtividade dos juízes no Diário da Justiça, no último dia 2 de junho. A divulgação atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, além de ser uma exigência da LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura, em observância ao princípio da transparência que permite o controle social pelo exercício da cidadania.

As comarcas de terceira entrância que abrange a Capital, João Pessoa, a sua região metropolita e Campina Grande, nos segmentos de varas cíveis, de família, fazenda pública e juízos mistos, tinha produzido no mês de fevereiro 3.560 sentenças, e agora, no mês de março registrou 3.278 sentenças.

Esse segmento de unidades judiciárias se constitui no principal eixo da justiça paraibana por englobar as duas maiores comarcas que detém a categoria de maior entrância.

A terceira entrância compreende as comarcas de João Pessoa e sua região metropolitana, e de Campina Grande, cujas Varas possuem idênticas atribuições, números de servidores e possuem juiz titular, auxiliar ou substituto, e no momento suas unidades estão com seus quadros completos, diferente da maioria da varas do interior que estão sem juízes titulares e seus cartórios com pessoal insuficiente.

É importante assinalar que na hipótese de substituição, o juiz substituto recebe uma gratificação no valor de R$ 2.393,08, cujo espírito da lei é que o substituto ou auxiliar realize um trabalho próximo ao desenvolvido pelo juiz titular durante o seu afastamento para gozo de férias ou licença para tratamento de saúde.

Para melhor compreensão do leitor, foram destacados os grupos das varas cíveis, fazenda pública, família e varas mistas, de forma a se comparar de maneira segmentada todas que guardem as mesmas características, pois têm as mesmas atribuições e igual número de efetivo cartorial.

Assim, as varas da fazenda pública são aferidas entre si por possuírem cada uma dois assessores, cinco servidores e um juiz, com um custo médio de capital humano na ordem R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) mensais para o erário. As demais varas contam, apenas, com um assessor, esta é a única diferença.

Algumas leituras poderão ser feitas, e dentre elas a média do número de sentenças por Vara, que tem o objetivo de mostrar que aquelas que estão abaixo da média têm o desempenho crítico para revelar o baixo nível de desempenho.

Nas Varas cíveis a média foi de 46 sentenças; nas Varas da fazenda pública foi de 65 sentenças; nas varas de família a média ficou em 64 sentenças e nas unidades da região metropolitana a média registrada foi de 40 sentenças.

Veja agora o quadro demonstrativo com a identificação de cada unidade judiciária e o correspondente número de sentenças prolatadas, que compreende as sentenças de mérito, sem resolução de mérito e as homologatórias.

O critério eleito foi o número de sentenças, que é o ato final do processo, a decisão que interessa ao destinatário ou ao operador jurídico.

A ausência de alguma vara é porque seu rendimento foi zero.

Se interessar ao leitor conhecer o juiz da respectiva Vara poderá acessa –http://www.tjpb.jus.br/servicos/comarcas/?entrancia=3.

Varas Cíveis                                                 Nº/Sentenças

(João Pessoa/Campina Grande)

* acima da média

1º) 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE    = 112*

2º) 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA           =  88*

3º) 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE    = 75*

4º) 2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA           = 72*

5º) 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE    = 69*

6º) 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE    = 66*

7º) 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA           = 55*

8º) 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA           = 54*

9º) 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA           = 54*

10) 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA          = 50*

11) 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA          = 47*

12) 17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA        = 46*

13) 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA          = 44

14) 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE   = 42

15) 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE = 42

16) 10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA        = 31

17) 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA        = 29

18) 14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA        = 29

19) 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE   = 22

20) 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE   = 21

21) 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA          = 12

22) 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA        =   7

23) 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE   =   0

Varas da Fazenda Pública                                         Nº/Sentenças

(João Pessoa/Campina Grande)

* Acima da média

1º) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA         = 189*

2º) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA         = 157*

3º) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE  =   77*

4º) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE  =    43

5º) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA          =   37

6º) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA          =  16

7º) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA          =    1

8º) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE   =    1

Varas de Família                                                     Nº/Sentenças

(João Pessoa/Campina Grande)

*Acima da média

1º) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE     =  117*

2º) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE     =    90*

3º) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA            =    75*

4º) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA            =    75*

5º) 6ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA            =    68*

6º) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE     =    65*

7º) 7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA            =    59

8º) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA            =    51

9º) 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE     =    50

10) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE     =   44

11) 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA             =  16

Varas da Região Metropolitana                    Nº/Sentenças

(Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Mangabeira)

1º) 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 149*

2º) 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 119*

3º) 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 100*

4º) 4ª VARA MISTA DE BAYEUX                        = 84*

5º) 2ª VARA MISTA DE BAYEUX                        = 74*

6º) 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 70*

7º) 4ª VARA MISTA DE CABEDELO                   = 52*

8º) 3ª VARA MISTA DE CABEDELO                   = 52*

9º) 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 42*

10) 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA                 = 40*

11) 5ª VARA MISTA DE CABEDELO                   = 40*

12) 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       = 31

13) 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA                  = 27

14) 1ª VARA MISTA DE BAYEUX                        = 24

15) 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA                  = 24

16) 1ª VARA MISTA DE CABEDELO                   = 21

17) 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA                  = 16

18) 3ª VARA MISTA DE BAYEUX                        =   4

19) 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA                  =   4

20) 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       =   4

21) 5ª VARA MISTA DE BAYEUX                        =   2

22) 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA       =  1

Fonte: Equipe de Redação

Com Click PB

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