Paraíba

João Pessoa pode ter casamento homoafetivo coletivo

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Após a publicação do provimento 006/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, os casais homoafetivos iniciaram a procura nos cartórios pelo casamento civil. Pelo menos, quatro pedidos foram feitos em dois cartórios da Capital. De acordo com o juiz Romero Feitosa Carneiro, da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, responsável por celebrar os casamentos da Capital, existe uma ideia de realizar um casamento coletivo com aproximadamente 30 casais homossexuais em João Pessoa. Além disso, ele adiantou que na Capital há uma demanda reprimida de 40 casais homoafetivos que procuram informações sobre casamento. A Paraíba é uma das 12 unidades da Federação (11 Estados e o Distrito Federal) que autorizaram o casamento civil no cartório.

“Fui procurado por representantes militantes do segmento LGBT para que João Pessoa promovesse o 1º casamento homoafetivo coletivo da Paraíba com aproximadamente 30 casais. No entanto, nada foi acertado ainda. Caso a ideia seja levada à frente, poderíamos articular com os quatro casamentos homoafetivos já marcados na Capital para que eles aguardem, caso estejam de acordo”, afirmou o juiz Romero Feitosa.

O cartório Azevêdo Bastos, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, está com três pedidos registrados. O local realizava não mais de 10 contratos de união estável homoafetiva antes da regularização do casamento para pessoas do mesmo sexo. O cartório Lima Gomes, no bairro do Geisel, tem um pedido registrado, ainda sem data para a cerimônia. A unidade recebe, em média, oito ligações diárias de casais homoafetivos procurando informações sobre como fazer para se casar. No 2º cartório de registro civil de Mangabeira, em João Pessoa, ainda não houve marcação para casamento homoafetivo até o horário de fechamento desta edição.

“As pessoas ligam procurando por informações, mas a procura para a marcação ainda está baixa. Há uma demanda reprimida de 30 a 40 casamentos dessa natureza de acordo com informações repassadas pelos cartórios para mim”, ressaltou o juiz Romero Feitosa Carneiro. Ele explicou que o processo entre a entrada do pedido, reunião de documentos e realização do casório dura, em média, 15 dias. Além disso, as dúvidas mais frequentes são sobre documentos necessários e o valor da taxa cobrada. As datas das cerimônias não foram divulgadas pelos cartórios procurados. A justificativa é que os casais preservam pela discrição.

 

Por Haryson Alves e Amanda Carvalho, Correio da Paraíba

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