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Há 15 anos fora da gestão de Sapé, ex-prefeito continua na mira do TCU e volta a ser condenado por desvios de recursos

João-CarneiroUm passado que o povo de Sapé, Zona da Mata da PB, prefere esquecer, mas que vez por outra reaparece fazendo a população reviver o momento crítico da administração pública sapeense protagonizada pelo então prefeito João Carneiro Carmélio Filho, no período de 1997 à 2000.

O excelente médico que um dia recebeu o crédito popular para ser prefeito foi um dos piores prefeitos da terra do abacaxi que até hoje sente os reflexos de sua má gestão.

Recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de João Carneiro Carmélio Filho e agora o obriga a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 673.998,43, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos do convênio nº 41.965/1998, cujo objeto era garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenção de escolas públicas que atendessem mais de 20 alunos.

O ex-prefeito apesar de ser regularmente citado pelo Tribunal,  apresentou defesa na qual alegou a ocorrência de prescrição, a possibilidade de dispensa da instauração da tomada de contas especial e a falta de sua notificação no processo administrativo, uma vez que o ofício correspondente teria sido endereçado à prefeitura.

Para dar veracidade a seus argumentos, Carneiro anexou, ainda, trabalho executado por auditor independente, que concluiu não ter sido constatada qualquer irregularidade capaz de comprovar desvio ou apropriação de recursos públicos, que não houve fiscalização in loco por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que houve cerceamento de defesa em face da não comunicação das ocorrências ao gestor e que os documentos contábeis do município comprovariam a aplicação dos recursos.

O TCU entendeu que os argumentos oferecidos abordam questões preliminares ou acessórias, sem que o ex-­prefeito tenha apresentado a prestação de contas do convênio ou documentação minimamente apta a comprovar a correta aplicação dos recursos que recebeu.

“Sendo assim, cabe julgar as presentes contas irregulares, condenando o responsável ao recolhimento do débito apurado (R$ 673.998,43), com a aplicação de multa proporcional a esse montante, para a qual estabeleço o valor de R$ 25 mil”, destacou o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro.

Da Redação
Do ExpressoPB

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