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Gestores da Saúde lamentam fraude e boicote das entidades de classe ao programa Mais Médicos

Programa-Mais-Médicos-300x185Pela participação de apenas 6% dos 16.530 médicos que inicialmente assinaram o termo de compromisso para o Programa Mais Médicos ficou constatado que houve fraude, segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), durante anúncio da lista dessa terça (6), em Brasília.

O resultado decepcionante, segundo ele, leva à constatação de que mais de 14 mil médicos fraudaram sua inscrição. “Adulterar dados é fraudar princípios básicos da boa-fé. Isso tem de ser denunciado, assim como o comportamento das entidades médicas que estão preocupadas apenas com o futuro dos médicos e não com a saúde da população”, disse.

Para Fortunati, que acredita que médicos formados nas melhores universidades brasileiras não tenham dificuldades na hora de preencher um formulário pela internet, houve boicote mesmo. “Lamento esse comportamento, esse boicote das entidades. Temos de discutir a ética dessas entidades”, ressaltou.

Fortunati questionou a falta de médicos até onde há estrutura para o trabalho. Lembrou que em Porto Alegre, quinto colocado no índice de qualidade de atendimento do SUS, há bairros afastados com grande dificuldade para preencher as vagas. “Se os médicos brasileiros não se apresentarem para as vagas existentes, é preciso trazer médicos estrangeiros. A ausência do médico é mais nociva do que qualquer dificuldade de língua”. Ele defende que o ministério abra novas etapas para a adesão dos municípios que ainda não aderiram e que os médicos estrangeiros devem ser contratados.

Na avaliação do secretário de Saúde do Amazonas e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, a baixa participação nesta primeira etapa mostra um déficit de 14.522 médicos para a atenção básica no país. “Fiquei impressionado com o grande número de recusas. Se é que esses quase 15 mil médicos existem, como recusariam uma bolsa no valor líquido de R$ 10 mil, mais apoio moradia e treinamento continuado”, questionou.

Para o gestor, o ministério continua o trabalho para preencher essas vagas, estejam elas onde estiverem ajudando a atender a essa necessidade. “Que os esforços continuem sendo feitos para que possamos solucionar esse que é um dos maiores problemas do SUS.”

Críticos do Programa Mais Médicos, entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) têm realizado manifestações em todo o país, protocolado ações na Justiça e, pela primeira vez, retiraram seus representantes de comissões e câmaras ligadas ao governo, como Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros. Para as entidades, não faltam médicos no país. Eles estariam mal distribuídos, optando pelo trabalho em regiões que oferecem melhores condições de trabalho.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou que a baixa adesão ao programa federal ocorreu porque os profissionais brasileiros tiveram dificuldades para se inscrever. O conselho recebeu relatos de médicos que não conseguiram fazer a inscrição, sendo prejudicados. O CFM encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal solicitando o acompanhamento do processo de inscrição.

“Infelizmente, as histórias contadas por nossos colegas mostram que há uma ação deliberada para dificultar a inscrição dos médicos brasileiros no Mais Médicos”, disse em nota o presidente do conselho, Roberto d’Ávila.

Roberto d’Ávila apontou ainda a possibilidade de ter ocorrido facilitação de cadastros a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil. Segundo o conselho, há relatos de médicos do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso do Sul e da Paraíba que não conseguiram concluir a segunda etapa do processo de inscrição.

Em relatos recebidos pela entidade, médicos contam que, apesar de terem selecionado trabalhar em cidades do interior, foram lotados em capitais ou regiões metropolitanas. O conselho menciona o caso de um médico baiano que “inicialmente, solicitou inscrição para a cidade onde já morava, Canavieiras, mas foi encaminhado para Itaparica, município vizinho a Salvador, com mais equipamentos do que a primeira opção do candidato”.

Ao rebater as críticas de falhas nas inscrições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobra a apresentação de provas, por se tratar de acusações sérias sobre a conduta de servidores. De acordo com Padilha, a maioria dos registros nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) considerados inválidos no processo de inscrição foi digitada de forma aleatória propositalmente, e não invalidada por eventuais erros do sistema, como argumenta o CFM.

Para o governador do Acre, Tião Viana (PT), o Brasil precisa de um “choque de realidade”. O calvário dos usuários, a falta de médicos, a vaidade dos acadêmicos, segundo ele, devem ser amplamente debatidos.

“O município de Marechal Taumaturgo, no Acre, paga um salário de R$ 25 mil para médicos e sobra vaga. No também no acreano Jordão o salário é de R$ 24,5 mil e só se conseguiu contatar um médico. Há municípios pagando R$ 28 mil para pediatras atuarem em UTIs neonatais bem equipadas e nem assim se consegue atrair profissionais”, disse. “A elite não compreende o calvário dos mais pobres”, disse.

Para o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi, o resultado parcial não deixa de ser positivo. “São novecentas e tantas equipes que de imediato receberão profissionais. E se os médicos brasileiros não derem conta de atender a essa demanda, que venham os médicos com registro no exterior para esse sacerdócio, que eles venham para dar resposta que a população necessita”, disse.

 

Com informações da Agência Brasil

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