Paraíba

Fraude de imposto federal: vereador denuncia máfia dos alvarás na concessão de táxis no Litoral Sul

A ação de uma “máfia” que tem ramificações por toda Paraíba e Nordeste – com destaque para os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco – começou a ser investigada pelo Ministério Público desde o início de 2013, a partir do município de Alhandra. No município paraibano há denúncia de que foram emitidos mais de mil alvarás para novos táxis, quando a cidade só comporta pouco mais de 30. O objetivo é a compra de carros luxuosos por meio do Plano Taxista, que concede isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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As estimativas iniciais são de prejuízos de cerca de R$ 2 milhões para a União, Estados e Prefeituras. O Departamento de Comunicação Social da Polícia Federal informou que a instituição ainda não entrou no caso, mas o Sinditaxi-PB fará pedido oficial nesse sentido.

O esquema começou a ser investigado após denúncias que foram feitas pelo vereador João Ferreira da Silva, mais conhecido por João Sufoco, de Alhandra, município localizado na microrregião do Litoral Sul da Paraíba. Após a denúncia, o prefeito do município, Marcelo Rodrigues, via decreto, determinou a suspensão da concessão de novos alvarás de táxi, além de verificar a validade dos já existentes.

Posteriormente, o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou que as denúncias feitas pelo vereador – sobre a venda ilegal de alvarás para compra de táxis durante a gestão do ex-prefeito Renato Mendes, e outras supostas irregularidades – sejam devidamente apuradas. A primeira audiência para tratar do tema foi realizada o dia 22 de janeiro, e uma segunda está marcada para a próxima terça-feira (26) a partir das 9h, no Fórum Manoel Fernandes da Silva.

Verdadeira máfia

Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o vereador João Sufoco garantiu que “essa é a maior fraude em imposto federal que eu tenho conhecimento na Paraíba, com a venda de alvarás no nosso Município. A previsão é de um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, nos últimos quatro anos, na última gestão da Prefeitura de Alhandra, onde existia uma quadrilha organizada lá instalada, com o único objetivo de fraudar os cofres públicos”, revelou.

A expectativa de João Sufoco é a de que “se a Polícia Federal ainda não entrou nas investigações que em breve entre para desbaratar essa quadrilha que é uma verdadeira máfia com ramificações por todo o Nordeste. Tem policial de Pernambuco e Rio Grande do Norte envolvido. Quem andar no Alto Sertão paraibano hoje vai encontrar veículos de placas vermelhas de Alhandra”.

Na denúncia, o vereador João Sufoco, garantiu que “o esquema de venda ilegal de alvarás que existia na Prefeitura de Alhandra possibilitou a compra de automóvel no Plano Taxista com a isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por pessoas que não exercem a profissão, nem nunca exerceram. Essas pessoas compraram carros de luxo irregularmente para uso particular”, confirmou.

Jornal Correio da PB

Portal Correio

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