Paraíba

Famílias da PB afetadas pelas obras da Transposição serão contempladas pelo Governo

Trecho da obra da transposição
Trecho da obra da transposição

Mais de 250 famílias paraibanas afetadas pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, nas regiões do Sertão e Cariri do Estado, serão contempladas pelo Programa de Reassentamento de Populações do PISF, do Ministério da Integração Nacional (MI). O orgão irá criar cinco Vilas Produtivas Rurais (VPR), para abrigar as famílias, sendo três em São José de Piranhas, uma em Cajazeiras e uma em Monteiro.

A Paraíba será o mais beneficiado com o Programa de Reassentamento, com o maior número de vilas, seguido pelo Ceará que terá quatro e o Pernambuco, com três. As vilas estão em processo de licitação e a previsão é de que sejam entregues até julho de 2015, ano em que o MI pretende concluir a Transposição. No total, o Governo Federal está investindo recursos na ordem de R$ 72 milhões.

De acordo com a assessoria do MI, foram elencados critérios de elegibilidade do Programa de Reassentamento de Populações para as famílias que possuem propriedades em localidades onde as obras estão sendo executados e em trechos onde será preciso desapropriar para que sejam construídos canais, aquedutos e barragens.

Conforme o Ministério, as famílias que possuem propriedades de terras com benfeitorias têm direito a fazer opção pela VPR, não proprietários com benefícios que forem indenizados com o valor de até R$ 30 mil e fizer a permuta da casa em que reside, e de moradores sem benfeitorias. A transferência das famílias ocorrerá inicialmente em áreas prioritárias para o avanço das obras, sendo realizada uma programação de desocupação das famílias.

As pessoas que quiserem fazer parte dos reassentamentos receberão indenização. Até agora, já foram pagos cerca de R$ 1,4 milhão em indenizações. No total, foram 1.980 propriedades indenizadas nos três estados onde existem canteiros de obras da Transposição.

O orgão ainda destaca que para não deixar as famílias desapropriadas sem assistência financeira durante o período entre a desapropriação e o recebimento da casa na Vila, foi criado o Programa de Transferência Temporária. Durante este período, as famílias recebem um auxílio mensal de subsistência no valor de R$ 1.254,28 e, caso produzam na área, um valor adicional de R$ 45,74 por hectare de terra explorada, além de um auxílio único de R$ 813 para os custos com transporte no ato da mudança.

A composição das despesas básicas envolvidas para a transferência temporária das famílias foi calculada de acordo com o orçamento familiar da região pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas, considerando que a renda geral desta população é proveniente da agricultura de subsistência e durante o período de transição entre a saída de sua propriedade e a transferência para a VPR essas famílias estarão impossibilitadas de produzir. A verba de subsistência leva em consideração o preço médio do aluguel de moradia na região, do consumo médio padrão de energia e água.

Escola e novas casas com água

O setor residencial das vilas produtivas rurais é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída. As casas serão compostas por três quartos, sala para dois ambientes, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e uma área comum com infraestrutura de escola. Elas ficam em um lote de meio hectare, equipadas com rede de água, esgoto e energia elétrica.

Além das casas, o setor residencial dispõe de posto de saúde, escola, espaço de lazer e locais destinados ao comércio e à construção de templos religiosos. As vilas contarão, ainda, com um setor produtivo de no mínimo cinco hectares: um deles destinado à agricultura irrigada e o restante para exploração de agricultura de sequeiro.

Atualmente, 196 famílias residem nas cinco Vilas Produtivas que já estão totalmente finalizadas, nas cidades pernambucanas de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante.

Estão em construção cinco Vilas Produtivas Rurais: três em Pernambuco (duas em Salgueiro e uma em Sertânia) e duas no Ceará (Mauriti e Brejo Santo). Essas Vilas estão previstas para serem implantadas em novembro de 2013. As sete restantes, incluindo as VPRs da Paraíba, estão em processo de licitação e deverão ser entregues até julho de 2015.

A obra

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em atividade em 12 trechos que passam pelos municípios pernambucanos de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Verdejante, Custódia e Sertânia; em Jati e Mauriti, no Ceará; e em São José de Piranhas, na Paraíba. Das 16 etapas de construção, duas (Canais de Aproximação Norte e Leste) já estão concluídas. Os serviços no lote 6, em Mauriti (CE), no lote 7, em São José das Piranhas (PB) e no lote 12, em Monteiro, serão retomados com a conclusão do processo licitatório que deverá acontecer ainda esse mês. (DM)

 

Por Daniel Motta, Jornal Correio da PB

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