Paraíba

Ex-prefeito é condenado a prestação de serviços comunitários por desviar verba pública

justica-condena-ex-prefeito-de-aroeiras-a-dois-anos-de-prisao.jpg.280x200_q85_cropO ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, foi condenado a dois anos de prisão por desvio de verbas públicas da Funasa, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, de acordo com a sentença publicada no Diário da Justiça Federal desta sexta-feira (24). O prefeito não cumpriu integralmente convênio firmado com a Funasa e causou prejuízo de R$ 72,5 mil aos cofres públicos.

Além do ex-prefeito, também foram condenados Ubiraci Bernardino Gomes e José Marcos Silva Rodrigues. A ação foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o órgão, José Francisco Marques desviou recursos por meio do convênio nº 063/2003, com a Funasa, para favorecer José Marcos Silva Rodrigues e Ubiraci Bernardino gomes, proprietários da Vectra Construções Ltda. O total do convênio era de R4 143.607,28, para implantar sistema de abastecimento de água no município de Aroeiras. O ex-gestor liberou o total dos recursos para a empresa, no entanto, após dois anos, apenas seis poços artesianos foram construídos. De acordo com a sentença, a inexecução integral do objeto do convênio causou prejuízo de R$ 72.587,58 aos cofres públicos.

Para o juiz da 6ª Vara Federal Gustavo de Paiva Gadelha, “restou comprovado que José Francisco Marques, mediante consciência e vontade, liberou os recursos públicos destinados à consecução do convênio nº 063/2003, em favor da empresa Vectra Construções Ltda., mesmo sabendo que as obras não comportavam execução idônea quanto a suas etapas, possibilitando, pois, o desvio do montante repassado”.

 

Aline Lins – Foto: Divulgação/Google

Com Click PB

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