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Estudo revela que 17% dos participantes do programa de proteção são da Paraíba

estudo-revela-que-17-dos-participantes-do-programa-de-protecao-sao-da-paraiba_1.jpg.280x200_q85_cropUm estudo da Universidade de Brasília revelado hoje (18) pelo Correio Braziliense, constatou que 17% das pessoas que estão sob amparo do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas são oriundas da Paraíba.

A pesquisa analisou os dados das 89 pessoas que integravam o programa federal em 2011 e 2012. Desses, 29 eram diretamente ameaçados. Os demais eram parentes que também foram incluídos no programa. A maioria dos ameaçados é de homens (69%) e de pessoas que se declaram de cor negra ou parda (86%). Quanto ao estado de origem, a maioria veio de Mato Grosso (31%), de Rondônia e da Paraíba (17% cada).

A maior parte é jovem: 41% têm entre 18 e 29 anos, embora idosos e até crianças também estejam incluídos no programa. A baixa escolaridade também é um traço marcante, que faz com que a maioria dessas pessoas dependa de transferências de renda do programa. Dos protegidos, 36% não têm sequer o ensino fundamental completo. Apenas 14% completaram o ensino médio, e quase a metade (48%) tem no dinheiro transferido pelo governo sua única fonte de renda.

As pessoas que participam do programa mudam de endereço. Além de criar e manter uma “história de cobertura” sobre a própria vida no novo local, as pessoas devem “evitar exposição em locais muito visitados e na mídia; não entrar em contato com pessoas do lugar de origem sem a intermediação da equipe técnica; não voltar ao lugar do risco sem o apoio de segurança do programa; não se inscrever em nenhum cadastro local ou nacional; não assinar Carteira Profissional. Até o acesso à internet e o uso de telefones celulares precisam ser aprovados pelo conselho deliberativo responsável pelo programa.

Informalidade
Por causa das restrições de apresentação de documentos oficiais, até mesmo tarefas cotidianas, como o agendamento de uma consulta médica na rede pública de saúde, passam a depender da intermediação do programa. “Essas pessoas passam a ser invisíveis para o próprio Estado, com acesso dificultado a qualquer tipo de política pública. Uma das contribuições mais importantes do estudo é mostrar o ônus que essa proteção traz para as pessoas”, reforça o professor Cristiano Guedes, orientador de Danielle durante a pesquisa. O acesso ao trabalho é um bom exemplo dos problemas enfrentados: dos 31% que trabalhavam com carteira assinada antes de entrar no programa, apenas 3,4% se mantiveram empregados. A informalidade acabou sendo a saída encontrada por 24,1% dos pesquisados.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República informou que vem trabalhando para melhorar os serviços prestados às testemunhas protegidas. Como exemplo, a secretaria cita um acordo firmado em setembro com o Ministério da Saúde para garantir o sigilo das informações de pessoas do programa que são atendidos em unidades públicas de saúde. “O programa trabalha com o princípio do máximo sigilo e reserva de informações sobre a pessoa protegida. Daí, a necessidade de salvaguarda de informações nos bancos de dados públicos”, justificou a SDH.

Da Redação com o Correio Braziliense

Click PB

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