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Desvios no Trauma de CG e outras três unidades de saúde rendem punições a secretário de RC

Waldson-de-Souza-300x225-300x225O Tribunal de Contas da Paraíba encontrou falhas nas contas das principais unidades de saúde geridas pelo Governo do Estado nos anos de 2012 e 2013 e julgou irregulares os processos do Hospital de Trauma de Campina Grande, Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Maternidade Frei Damião, além de licitações realizadas pelo ex-secretário Waldson de Souza destinada ao Hospital Regional Santa Filomena.

No Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, além do ex-secretário serão punidos o diretor Geral, Dr. Geral Medeiros, e o diretores administrativos e técnicos, em virtude de irregularidade no controle de estoques de medicamentos e materiais médico-hospitalares, fracionamento de despesas. Pagamento de despesas com aquisição de bens/prestação de serviços sem o devido processo licitatório, procedimentos de controle e de estatística hospitalares não informatizado, realização de procedimentos sem o ambiente adequado, setor de triagem para atendimento dos pacientes com a classificação de risco dispõe de poucos funcionários, problemas na UTI, no centro cirúrgico, além de problemas nas áreas vermelha, amarela e verde de atendimento no hospital, conforme foi indicado no relatório da Auditoria do TCE.

As irregularidades acima envolvem os gestores do Trauma de Campina, além de Waldson. De responsabilidade apenas do ex-secretário está o excesso de contratações de ‘agentes codificados’ sem realização de concurso público ao mesmo tempo em que há número insuficiente de profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, e profissionais de fisioterapia.

No Complexo Pediátrico Arlinda Marques, a Auditoria o TCE não encontrou a justificativa de gastos no valor de R$ 63.356,48 a atribuiu a responsabilidade a diretora Ana Márcia Leite, assim como na ‘burla’ de concurso público, contratação irregular de codificados sem a prestação de contas com a listagem dos contratados no Sagres. Ao ex-secretário Waldson, o TCE puniu em virtude do diretor-geral do CPAM exercer o cargo ilegalmente.

A ex-gestora do ‘Arlinda Marques’ terá de devolver a quantia de mais de R$ 60 mil não justificada, além de sofrer multa de R$ 7.882,17 junto com o Waldson de Souza pelas demais irregularidades.

Na Maternidade Frei Damião, o TCE apontou diferenças não justificada no controle de estoque   de   medicamentos, no   valor   de   R$7.155,00; descontrole   patrimonial   de   bens permanentes, quanto à sua utilização e consequente manutenção;  fracionamento de despesas, com infração à lei de licitações públicas; e burla ao concurso público, ante a presença de 388 servidores com vínculo precário.

Neste caso, o Tribunal aplicou sansões ao ex-secretário e as ex-gestoras Maria de Fátima Oliveira dos Santos e Morgana Wanderley Queiroga Leite.

O Hospital Regional Santa Filomena apresentou problemas com infiltração nas paredes, Não acondicionamento dos resíduos em conformidade com as normas vigentes, Não regularidade na realização das dedetizações no Hospital, não implementação, a nível do Hospital Regional Santa Filomena, do acolhimento com a classificação de risco, não lançamento de aquisições (entradas) nos relatórios informatizados de controle de estoques fornecidos pela Farmácia Hospitalar, no valor de R$ 9.019,50. Sonegação de documentos/informações acerca do s saldos de estoques em maio/12 e dezembro/12, obstruindo os trabalhos da Auditoria no tocante a verificação da conformidade ou não dos saldos físicos, quando confrontados com os saldos virtuais.

No ‘Santa Filomena’ ainda foram identificados Não deflagração de procedimentos licitatórios nas aquisições de materiais e insumos, notadamente medicamentos e materiais médico-hospitalares, bem como na contratação de serviços de terceiros, no montante de R$ 2.525.388,67. Prática antieconômica em contratação de serviços/reposição de peças destinadas ao setor de radiologia, no valor de R$ 19.420,00.

O ex-secretário Waldson também recebeu punições por excesso de agentes “codificados” e prestadores de serviços em vez de concursados, constituindo-se em burla a concurso público e pagamento da produtividade a profissionais/servidores pertencentes à mesma categoria, porém com valores discrepantes no Hospital Regional Santa Filomena, conforme relatório da Auditoria do TCE.

Todas as decisões referentes às irregularidades nas quatros unidades de saúde foram publicadas hoje, no Diário do TCE.

Blog do Gordinho

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