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Deputados federais da Paraíba lamentam redução da bancada e vão ao STF

efraim-filho-2.jpg.280x200_q85_cropEm 2010, o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de deputado federal na Paraíba foi de 167 mil votos. Neste o ano, a disputa promete ser ainda mais acirrada, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu diminuir duas vagas dos parlamentares paraibanos na Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (28), o deputado federal, Efraim Filho (DEM) confessou que não se agradou da decisão, e defende a mudança só no pleito eleitoral de 2018.

Para o democrata, o redirecionamento das bancadas induziu os partidos a reavaliarem o número de vagas com as possíveis indicações para a disputa eleitoral.

“É possível através do Supremo Tribunal Federal derrubar a decisão do TSE”, disse. O parlamentar destacou que o STF deve se pronunciar sobre o assunto e colocar um ponto final.

Outro parlamentar que declarou que não está satisfeito com a decisão é o deputado Federal Major Fábio (PROS). “A Paraíba perde muito com esta decisão do TSE. Dois deputados a menos, significa uma diminuição de 30 milhões em investimentos para a Paraíba”, lamentou.

Além da Paraíba, sete estados perdem representatividade na Câmara Federal: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. Ao mesmo tempo, outros cinco ganham mais deputados federais: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará.

Entenda o caso

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27) derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados já para as eleições de outubro.

Em abril do ano passado, os ministros do TSE haviam aprovado resolução que diminuiu a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro. A decisão gerou críticas entre os congressistas, que, inconformados, aprovaram sete meses depois projeto de decreto legislativo anulando a decisão da Justiça Eleitoral.

Cálculo das bancadas

O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.

Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: o estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

Com Click PB

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