Destaques

Conde volta a limitar acessos à cidade para conter coronavírus

Motoristas que descumprirem a determinação estarão sujeitos à infração grave, com penalidade e multa

Os acessos à cidade de Conde, na Grande João Pessoa, vão ser fechados novamente para turistas, desta vez neste fim de semana (25 e 26). A medida tomada por decreto municipal é semelhante a adotada no feriadão de Tiradantes e que acabou virando caso de Justiça, com decisão favorável ao Município.

O decreto publicado na edição 1.709 do Diário Oficial do Município tem como objetivo evitar a disseminação do coronavírus. Conde tem 4 casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo vírus, e 1 morte.

“A Guarda Municipal está fazendo o controle nas três entradas principais do município (BR 101/PB 018, PB 008, em Barra de Gramame, e PB 008, em Tambaba)”, informou a prefeitura.

De acordo com a medida, o fechamento começou a 0h do dia 25 de abril e termina às 19h do dia 26 de abril. “Será permitido o acesso para residentes e domiciliados no território, pessoas que trabalhem em estabelecimentos de serviços essenciais e para o transporte de mercadorias, veículos licenciados (veículo de aluguel, com placa vermelha alvará
de licenciamento em dia), mototáxi e transporte coletivo regular intermunicipal”, diz o decreto.

Quem morar em Conde, deve apresentar ao menos um dos seguintes documentos: título de eleitor, comprovante de residência (conta de energia, água ou telefone), declaração anual de Imposto de Renda, demonstrativos ou comunicados do INSS ou SRF, contracheque emitido por órgão público, boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional, extrato do FGTS, guia/carnê de IPTU ou IPVA, escritura ou certidão de imóvel.

Segundo a prefeitura, os motoristas que descumprirem a determinação estarão sujeitos à infração grave, com penalidade e multa, aplicada pelos agentes de trânsito, nos termos do artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro.

 

Portal Correio

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios