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Auditoria do TCE revela fraude e suposto superfaturamento em licitação de tênis para estudantes

Foto: da internet
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A ex-secretária de Educação do município de João Pessoa/PB, Ariane Sá, é alvo de relatório da Auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), onde são apontados indícios de fraude e sobrepreço na compra de 70 mil pares de tênis escolares.

O processo de aquisição dos calçados, destinados aos alunos da Rede municipal de ensino, custou à prefeitura R$ 2.117.500,00, mas alguns dados “assustadores” acabaram chamando a atenção dos auditores, conforme o relatório, onde em um único dia todo processo licitatório foi realizado.

Veja a sequência de procedimentos tomados em um único dia:

 * 01/12/2012

  • – Chefe da Assessoria Técnica da Sec. de Educação pede autorização a secretária, Ariane Sá, para “pegar carona” em Ata de Registro de Preços de São Bernardo do Campo.

    – Secretária recebe documento e encaminha a comissão setorial de licitação.

    – Pregoeira encaminha a DICOM para pesquisa de mercado.

    – Chefe da divisão de compras pede para Diretoria Financeira indicar dotação orçamentária (de onde sai o dinheiro).

    –   É feita a apresentação de três orçamentos.

    – É encaminhado o ofício 1509/11 GS/SEDEC solicitando autorização a Secretaria de Educação de São Bernardo para pegar corona na Ata de Registro de Preços n 004/2009.

    – Município de São Bernardo autoriza “carona”.

    – Prefeitura de São Bernardo informa a empresa G8 sobre interesse da PMJP de adquirir os tênis.

    – Empresa G8 emite declaração afirmando que tem interesse em fazer negócios com a prefeitura da capital paraibana.

Segundo o relatório da auditoria “…sequência destes fatos em um mesmo dia indica uma possível fraude no propósito de justificar a legalidade da contratação…” O Tribunal de Contas revela ainda que dois dias antes da “licitação”, a empresa G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda., nomeou o Sr. Guilherme de Araújo Ghissoni para representar a empresa na Paraíba, JUSTAMENTE COM RELAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Para os auditores, a Secretaria de Educação da Capital aderiu ainda a Ata de Registro de Preços após o vencimento da mesma, já que a adesão ocorreu em 02/12/2011 e a vigência teria sido apenas até o dia anterior.

O relatório é claro ao dizer que “em nenhum momento consta o fundamento que motivou a aquisição do tênis” e “há indício, portanto, de que os orçamentos foram providenciados,…, apenas para conferir aparente legitimidade ao requisito da vantajosidade econômica”, mas para quem acha que a “confusão fica por aí…

Os tênis adquiridos pela prefeitura teriam uma sobrepreço  ou “superfaturamento” de R$ 717.500,00, devido a adesão a Ata de Registro de Preços que não foram vantajosas ao município de João Pessoa.

Velha conhecida do Ministério Público do Estado do Parané, a G8 é acusada de integrar um esquema ilegal na aquisição de uniformes escolares, inclusive tênis, no municio de Londrina.

Janildo Silva

Click PB

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