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Após regulamentação do TJ, homossexuais apressam em cartórios casamentos civis

Casamento Gay
Casamento Gay

Seis casais homossexuais já procuraram os cartórios civis de João Pessoa para dar entrada nos processos de casamento, desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baixou resolução autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado.

“Até o momento, quatro casais me procuraram informando que já deram entrada nos documentos para homologação do casamento”, revelou o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto.

Para José Walter, escrevente do Cartório Azevedo Basto, apesar de cinco casais terem procurado o local para oficializar a união, a procura pelo serviço ainda é reduzida. Ele acredita que ‘os cartórios tenham um incremento no fluxo de pessoas em busca de mais informações sobre o assunto nos próximos dias’.

A oficial do Cartório Lima Gomes, do bairro do Geisel, Meriane Lima Gomes, até o momento, apenas um casal deu entrada na documentação. Entretanto, o número ligações em busca de informações é muito grande.

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, apenas 885 pessoas vivem em condição marital com pessoas do mesmo sexo.

O juiz da Vara e feitos especiais de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, revelou que nenhum pedido de casamento homoafetivo chegou em seu gabinete, mas adiantou que caso a documento esteja correta ele vai homologar a união. “Não vejo empecilho nenhum. Se tudo estiver correto, eu concedo a união homoafetiva. Porém, o trâmite para o casamento deve durar 20 dias”.

Casamento coletivo

O magistrado ainda defendeu a realização de um casamento coletivo para festejar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba em baixar a resolução concedendo a união entre casais do mesmo sexo.

“Fui procurado por uma pessoa do movimento LGBT para que a realização de um casamento coletivo, tendo em vista, que é um marco na Paraíba a decisão do TJPB. Eu acho que eles devem festejar em grande estilo com tudo que os casais têm direito”, disse o magistrado.

 

 

Casamento homoafetivo no Brasil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e mais 11 estados, além do Distrito Federal, já autorizaram o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. As autorizações às uniões homoafetivas passaram facilitar alguns processos, como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e receber herança do parceiro.

Além da Paraíba, os estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal já autorizaram aos cartórios realizarem o casamento civil e a conversão da união estável de gays em casamento civil entre homossexuais. As iniciativas partiram, após o Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, reconheceu aos casais do mesmo sexo o direito à união estável.

Por Hyldo Pereira

Portal Correio

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