Municípios

Após pedido de vistas, TRE adia caso da eleição de Esperança

treUm pedido de vista do juiz Tércio Chaves de Moura adiou, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o julgamento do recurso do candidato Nilber Almeida (PSB), que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Esperança, tendo candidato a vice, José Bronzeado Sobrinho Neto.
A Corte Eleitoral iniciou ontem a apreciação do recurso interposto por Nilber, que a exemplo do primeiro colocado na eleição, Anderson Monteiro (PSC), teve o registro de candidatura impugnado pela a juíza da 19ª Zona Eleitoral, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, e não teve os votos computados.
Preliminar
A primeira preliminar foi rejeitada pela Corte, com o voto favorável do relator, foi sobre a tempestividade do recurso. A defesa de Anderson alegou que o recurso teria sido ajuizado fora do prazo. A tese foi acatada pelo juiz Márcio Accioly, que foi vencido pelos demais.
A segunda preliminar, que resultou no pedido de vista do juiz Tércio Chaves, foi em relação à perda do objeto da ação e impossibilidade jurídica do pedido, com o argumento de que como o primeiro colocado obteve mais de 50% dos votos, mesmo que permanecesse com o registro de candidatura impugnada, o segundo colocado não poderia assumir o comando do município, com base no que estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral, que é a convocação de novas eleições.
O relator acatou a preliminar, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, votando pelo acolhimento do pedido, com a extinção do recurso, sem a resolução do mérito. No entanto, a votação foi suspensa em virtude do pedido de vista do juiz Tércio Chaves, alegando a necessidade de estudar melhor o assunto, que além de controverso é algo novo no âmbito eleitoral.
Registros foram impugnados
Os dois candidatos impugnados entraram na disputa às vésperas da eleição para substituir parentes que concorriam ao pleito, mas tiveram problemas com a Justiça Eleitoral. No entanto, houve a interposição de recurso para impugnação do registro dos dois candidatos, que substituíram, respectivamente o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) e o ex-prefeito Nobson Pedro de Almeida (PTB).
Nas eleições de 7 de outubro  do ano passado, Anderson Monteiro, da coligação “Progressistas de Esperança” foi o primeiro colocado, com 9.411 votos (50,93%). E Nilber Almeida (PSB), da coligação “Frente Esperança Popular”, ficou em segundo lugar, com 9.066 votos (49,07%).
A juíza considerou Anderson inelegível em função de uma condenação por irregularidades em doação para a campanha do pai, o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), nas eleições de 2010. Anderson substituiu o pai no pleito do ano passado. Já Nilber teve o registro indeferido porque apresentou a documentação incompleta à Justiça Eleitoral.
Por Adriana Rodrigues, Jornal Correio da Paraíba

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios