Paraíba

Após decisão do juiz, Carlos Dunga dispara: ‘só saio da Assembleia se for preso’

O juiz Márcio Aciolly, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou liminar em mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias (PT do B) contra a diplomação e suspendeu a posse do deputado Carlos Dunga (PTB), que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15). A decisão foi monocrática do juiz Márcio Aciolly.

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Ao tomar conhecimento da decisão, Carlos Dunga radicalizou e disse que só deixará a Assembleia Legislativa da Paraíba se for preso. “Estou cumprindo uma decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que formou a comissão eleitoral para retotalizar os votos. Então, estou cumprindo um ato jurídico perfeito e só saio da Assembleia se for tirado por policias. Já conversei com o presidente Ricardo Marcelo e disse que só saio da Assembléia preso”, afirmou.

O deputado disse também que se for preso irá procurar as autoridades do Estado e a bancada federal, os três senadores e os 12 deputados federais, para comunicar a ministra Carmen Lúcia que na Paraíba as decisões do TSE não estão sendo cumpridas.

Entenda o caso

De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Alves, haviam brechas no trâmite de posse de Dunga. Ele explicou que na Resolução nº 23.218, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente o artigo 132, determina “passos elementares para formalizar” a chegada do novo deputado à Assembleia. No caso de Dunga, não teriam sido cumpridos esses prazos.

“A diplomação de Carlos Dunga atropelou os processos relativos ao parlamentar. Como por exemplo, a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) sobre o afastamento de Genival Matias”, disse Valberto.

O advogado do ex-deputado Genival Matias (PT do B), Valberto Azevedo impetrou nesta sexta um mandado de segurança contra a posse de Carlos Dunga. Segundo ele, houve a antecipação da promulgação da diplomação do petebista.

“Existe uma resolução que disciplina a retotalização de votos. A comissão que foi disponibilizada deveria aguardar três dias para a verificação do resultado da recontagem. Além disso, após essa retotalização deveria ter sido aberto prazo de dois dias para as reclamações dos envolvidos na ação. Então, essa antecipação desrespeitou o direito a ampla defesa quando homologou ontem o resultado das eleições”, explicou o advogado.

Com a decisão Carlos Dunga, que tomou posse nesta sexta de manhã, fica novamente sem mandato.

Portal  Correio

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