Servidores do Detran-PB são condenados por corrupção e falsidade ideológica

Publicado em terça-feira, agosto 7, 2018 · Comentar 

Um grupo de servidores públicos do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia. Rodrigo Marques Silva, Juiz da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, sentenciou os condenados a penas que variam de 14 a 26 anos de prisão em regime fechado e a perda de cargo público.

Os funcionários foram denunciados pelo Ministério Público e investigados pela “Operação Cascavel”. Mas os indícios dos crimes surgiram em fevereiro de 2008, durante a “Operação Curinga”, da Polícia Federal na Paraíba, enquanto se investigava a existência de grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis e da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.

A “Operação Curinga” resultou na identificação de quatro núcleos criminosos: o núcleo dos despachantes, que teve como réu Agostinho Gonzaga Neto; o núcleo dos servidores públicos, chefiado por Aureliano Delfino; o dos puxadores e receptadores de veículos furtados e roubados; e o dos falsificadores e estelionatários. De acordo com a investigação, os núcleos agiam juntos na organização criminosa e cada um possuía uma função específica.

Já a “Operação Cascavel’ culminou no cumprimento das medidas de busca e apreensões em 60 locais, além do cumprimento de prisões temporárias e a confirmação da existência da organização criminosa pelo MP.

Denúncias

Segundo a denúncia do MP, o núcleo dos servidores era formado por funcionários lotados no Instituto de Polícia Científica e outros no Detran-PB. Na sede do Detran-PB, em João Pessoa, na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Campina Grande e na 13ª Ciretran de Catolé do Rocha, atuavam Aureliano Delfino, como chefe da Divisão de Registro de Veículos. Marcelo, na condição de chefe da Divisão de Registro de Veículos da 1ª Ciretran. Luiz Justino como chefe da 1ª Ciretran, e Antônio Jocélio, então chefe da 13ª Ciretran de Catolé do Rocha.

Em troca de vantagens financeiras, eles facilitavam o licenciamento ou registro de veículos remarcados ou adulterados, enquanto inseriam dados falsos no banco de dados do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e no Registro Nacional de Carterira de Habilitação (Renach). Na 1ª Ciretran, sediada em Campina Grande, atuavam em conjunto no fornecimento de carteiras de habilitação.

Penas

Aureliano Delfino Leite, Marcelo Santana de Lacerda e Luiz Justino de Freitas Nunes foram condenados a penas de 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, seguindo a base de 1/20 do salário mínimo da época em que os crimes aconteceram. Eles foram acusados pela prática de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Já Mateus Lira Barreto foi condenado a uma pena total de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, seguindo a base de 1/20 do salário mínimo da época em que os crimes aconteceram, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia.

José Florentino de Assis Filho, José Nisevaldo de Lacerda, José Elias de Oliveira Neto e José Hélio Paulo de Sousa, por sua vez, foram condenados a penas de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, seguindo a base de 1/30 do salário mínimo também da época em que os crimes aconteceram, pela prática de falsidade ideológica e corrupção passiva.

G1 PB

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