Por condições precárias, MP pede interdição de instituição de idosos

Publicado em quarta-feira, Maio 16, 2018 · Comentar 

Duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), localizadas no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foram inspecionadas, nesta terça-feira (15), pelo Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Ilpis, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB): a ‘Nova Mãe Nazinha’ e a instituição ‘Comunidade Fanuel’. A primeira apresenta situação tão precária que o comitê quer a interdição do local e a transferência das pessoas que lá se encontram para outras instituições.

Das 20 pessoas encontradas na ‘Nova Mãe Nazinha’, quatro são idosos e 16, pessoas que sofrem algum tipo de transtorno mental. Segundo o procurador de Justiça, Valberto Lira, que coordena o comitê, a instituição não possui alvará de funcionamento da prefeitura, nem alvará da Vigilância Sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros.

“A situação dessa instituição nos deixou muito preocupados. As pessoas que lá se encontram não têm nenhuma assistência”, disse.

Lira informou que os órgãos que integram o comitê devem encaminhar, até sexta-feira (18), os relatórios da inspeção ao MPPB.

“Vamos acionar a promotoria local e pedir uma audiência pública com as secretarias e órgãos municipais envolvidos – como saúde, assistência social e Vigilância Sanitária – para o início da próxima semana. Queremos que o município assuma o controle e providencie um novo local e assistência às 16 pessoas com transtornos mentais que se encontram lá e vamos trabalhar para transferir os quatro idosos para outras Ilpis”, disse.

O procurador de Justiça explicou que, embora a instituição ‘Nova Mãe Nazinha’ exista desde 1967, o Comitê só tomou conhecimento sobre ela em 2016, através de denúncia. Na ocasião, foi feita inspeção no local e expedidas recomendações para que os responsáveis regularizassem a situação e corrigissem os problemas encontrados.

“Além de não terem cumprido nada do que foi recomendado, a situação piorou muito. Os quatro idosos não podem se locomover e não há cuidadores para assisti-los. As camas deles são altas e os pacientes psiquiátricos ficam abandonados no local. A única solução no momento é a interdição”, avaliou.

Em relação à Comunidade Fanuel, que é da Igreja Católica, o procurador de Justiça disse que a instituição apresentou melhorias significativas, desde a última inspeção realizada há dois anos.

“Os 27 idosos que são atendidos lá são bem assistidos. A Ilpi obedece aos protocolos de atendimento na área da saúde”, disse.

Calendário

O calendário 2018 de fiscalizações de Ilpis termina em novembro. Ao todo, 49 instituições de longa permanência para idosos localizadas em 25 municípios da Paraíba deverão ser inspecionadas pelo comitê, que é integrado pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Engenharia e Agronomia, além dos Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social e do Corpo de Bombeiros.

MaisPB

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