27 governadores se reúnem em Brasília sobre Previdência

Publicado em segunda-feira, junho 10, 2019 · Comentar 

Os governadores desembarcam em peso nesta segunda em Brasília (10) para uma reunião que acontece na manhã de terça (11) com os articuladores da reforma da Previdência no Congresso Nacional. O objetivo do encontro é fechar um entendimento conjunto sobre o texto e, assim, garantir os votos necessários para a aprovação, tanto na comissão como no plenário.

O encontro está marcado para as 7h30. O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fará uma exposição para os governadores e abrirá para perguntas. A expectativa é que seja redigida uma carta conjunta ao final do encontro. A presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é esperada.

Ibaneis Rocha (MDB-DF) é o coordenador do grupo de trabalho dos governadores da reforma. 27 chefes dos executivos estaduais confirmaram presença, inclusive do Nordeste, contrários à reforma, como Flávio Dino (PCdoB-MA) e o petista Rui Costa, governador da Bahia. Alguns governadores enviarão os seus vices.

  O petista Wellington Dias, governador do Piauí, espera que o relator retire os quatro pontos que dificultam o apoio dos governadores para gerar um entendimento. São eles: a aposentadoria rural, o BPC (benefício de prestação continuada), a desconstitucionalização e o regime de capitalização. 

— O governo precisa tirar os quatro pontos que dividem para poder abrir a condição de entendimento. Hoje na bancada do Piauí temos uns 5 a 6 votos. Com a retirada dos 4 pontos, podemos ampliar para 8 ou 9. Se vai ter mudança, que seja obrigatória para União, Estados e municípios. Não vale reforma meia-sola.

Na semana passada, 25 governadores assinaram uma carta de apoio à manutenção dos Estados, DF e municípios da atual proposta de reforma da Previdência. Eles não querem, como se discute no Congresso, que as mudanças locais sejam feitas nas Assembleias Legislativas e Câmaras:

“Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”, diz a carta.

 

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